O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de prestação de serviço de levantamento radiométrico nas instalações da sala de radiologia do posto médico de guarnição de Cruz Alta. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública de dispensa eletrônica ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, com fase de lances das 08h às 14h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Os fornecedores devem se cadastrar e enviar propostas exclusivamente pelo sistema de dispensa eletrônica no portal Compras. gov. br. A proposta inicial deve ser cadastrada até a data e horário de abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos solicitados. Em caso de infrações, o fornecedor estará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas o prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não menciona a exigência de garantia para este tipo de contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos complementares quando solicitados.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
A desqualificação pode ocorrer caso a proposta contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.
