Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de software de gestão em saúde pública. O objeto inclui licença de uso ilimitada, implantação, conversão de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção. A abertura da sessão pública está prevista para 20/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço global. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma BLL Compras. O edital prevê prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento corresponderá aos itens efetivamente entregues, observados os valores unitários apresentados pela proponente. O pagamento será liberado somente com apresentação das certidões necessárias e será creditado em conta corrente indicada. O prazo para pagamento não será superior a 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela. o pagamento corresponderá aos itens efetivamente entregues, observados os valores unitários apresentados pela proponente por ocasião da licitação.
O software deverá atender todas as funcionalidades e características descritas no edital. Caso seja detectado qualquer erro em seu funcionamento, a contratada deverá corrigi-lo, sem cobrança adicional. A garantia e manutenção incluem atendimento para correções de erros, informações e esclarecimento de dúvidas sobre uso e funcionalidades do software. entendese como garantia e manutenção, para efeito deste termo de referência, o atendimento pela contratada quanto à demanda por correções de erros, por informações e por esclarecimento de dúvidas sobre uso e funcionalidades do software.
O critério de julgamento é o menor preço global. justificase a adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, uma vez que a solução a ser contratada é composta por módulos integrados e serviços interdependentes. . .
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. A documentação necessária está detalhada no item 11 do edital. os documentos previstos abaixo no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato ou ata. a administração deverá garantir o contraditório, a ampla defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. . .
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão. qualquer pessoa poderá impugnar este edital de pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão. . .
Propostas que não atenderem às exigências do edital, que apresentarem omissões ou irregularidades insanáveis, ou que tiverem preços excessivos e inexequíveis serão desclassificadas. A não apresentação de documentos solicitados ou a falsidade de declarações também podem levar à desqualificação. serão desclassificadas propostas que: a) forem lançadas, mas não forem anexadas. b) contiverem cotação de objeto diverso do requerido nesta licitação. c) não atendam às exigências do edital e seus anexos. . .
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total previsto r ****,00 cento e noventa e sete mil trezentos e cinquenta reais.
