A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de uma creche tipo 1 em Ibiquera, Bahia. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura de propostas em 19 de maio de 2026 e disputa a partir de 20 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para a disputa é a BNC (www. ***. *. *). O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. A lei que rege a licitação é a Federal nº 14. 133/2021. Há preferência para ME/EPP. A visita técnica é facultativa. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar.
O prazo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 24 vinte e quatro meses, a partir do recebimento da ordem de serviço, que será expedida após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente, após a regular liquidação da despesa e medição dos serviços executados.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação far-se-á mediante a apresentação dos documentos relacionados à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A visita e inspeção prévia do local não são obrigatórias, ou seja, são facultativas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,59.