Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de 1 creche padrão FNDE tipo 01 no povoado Santeiro, município de Viana - MA. O valor estimado é de R$ ****,46. A abertura da sessão pública será em 27 de julho de 2026, às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória. Não há exigência de apresentação de amostras. A garantia de proposta não é exigida, mas a garantia de contrato sim. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O prazo de vigência da obra é de 300 dias, conforme cronograma.
Haverá exigência da garantia da contratação, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor da garantia para contratação será de 1% do total da contratação.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46.
