O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, afastamento de aves, pombos e morcegos. A licitação será realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A visita técnica é recomendada e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo para envio de propostas se encerra em 24/03/2026, com abertura no mesmo dia. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Penalidades por atraso e inexecução estão previstas, incluindo multa e suspensão temporária de licitar. O contrato terá duração de até 12 meses, com possibilidade de renovação. O valor estimado para 12 meses é de R$ ****,33.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de início dos serviços que deve ser informado na proposta.
O pagamento será efetuado pela tesouraria da contratante diretamente à contratada, preferencialmente através de depósito/transferência eletrônica no banco, agência e conta corrente indicados, em até 10 dias corridos e consecutivos após o encerramento de cada mês com o apontamento da pesagem do material, pelo valor da nota fiscal eletrônica devidamente extraída pela contratada, desde que seja processada pela contabilidade.
O edital prevê um prazo de garantia de 90 dias após a última aplicação para os serviços de desinsetização e desratização, durante o qual corretivas serão realizadas sem ônus adicional.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço mensal em modo fechado.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação no certame.
O edital prevê penalidades por atraso na execução dos serviços (multa de mora) e por inexecução total ou parcial (advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade).
A visita técnica é recomendada para que a interessada possa tomar conhecimento das especificidades da empreitada, e deve ocorrer no máximo até um dia antes da data marcada para processamento do certame, sendo agendada pelo e-mail meioambiente@corumbatai. sp. gov. br.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor global estimado para 12 meses de contratação é de R$ ****,33.