Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Lote 19: Cloro Granulado Múltipla Ação 10 em 1 para Piscinas Balde com 10 kg - Funções combinadas: Desinfeta a água ( elimina bactérias, fungos e vírus); Controla o desenvolvimento de algas; Clarifica a água turva; Prolonga a ação residual do
cloro; Estabiliza o
cloro contra a
luz solar ( ação UV); Melhora a filtração da piscina; Equilibra o pH da água; Reduz a alcalinidade excessiva; Auxilia na decantação de impurezas; Previne odores desagradáveis na água. Especificações: Tipo:
Cloro granulado estabilizado ( dicloro isocianurato de sódio); Embalagem: Balde plástico reforçado com tampa vedante, contendo 10 kg; Cor: Branco; Validade: 12 meses. Informações obrigatórias de rótulo: Nome do produto e categoria; Composição
química ( princípio ativo: dicloro isocianurato de sódio); Número do lote; Data de fabricação e validade; Instruções de uso; Advertências e cuidados de manuseio; Nome e CNPJ do fabricante ou importador; Registro no órgão competente; Número de atendimento ao consumidor ( SAC). Registro: Produto regulamentado conforme a Resolução RDC n? 34/2010 da Anvisa, para saneantes destinados ao tratamento de água de piscina.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (7 dias úteis após autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), local de entrega (prefeitura municipal de cerro grande/RS, ou outro local previamente designado), obrigações ao fornecedor (conformidade com as especificações, prazo e local, nota fiscal, regularidade fiscal, comunicação de atrasos, manutenção das condições de habilitação, preposto para representação, pagamento, etc. ), requisitos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas, etc. ), condições de execução e entrega do objeto (parcelada, conforme necessidade da administração, etc. ), controle e fiscalização da execução e entrega (servidor designado), obrigações do contratante (receber, verificar, comunicar, acompanhar, pagar, etc. ), obrigações gerais da contratada (entrega em perfeitas condições, responsabilidade por vícios, despesas, comunicação de atrasos, etc. ), pagamento e apresentação de notas fiscais (transferência bancária, prazo de até 30 dias, etc. ), prazo de vigência (12 meses), dotação orçamentária (recursos específicos das secretarias municipais).