Licitações para Pavimentacao Pisos Intertravados

Lote 1: Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar saldo remanescente da pavimentação em piso intertravado na localidade do Santo Antônio litoral do município de mata de São João/BA.

Lote 1: Pavimentação em piso intertravado e acessibilidade

A licitação visa a contratação de empresa para a execução da 4 etapa da obra do ginásio do bairro Alto Pedregal, incluindo serviços como instalação de esquadrias, pavimentação, instalações sanitárias, etc. O processo é eletrônico, do tipo menor preço global, com data limite para envio de propostas em 30 de setembro de 2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declaração de cumprimento de requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 45 dias úteis. A proposta vencedora deverá ser readequada em 24 horas, com envio de documentação complementar. Existem critérios de desempate, prazos para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento. O edital exige a apresentação de documentos complementares (com prazo de 3 dias úteis) e critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. O prazo de execução da obra é de 4 meses, podendo ser prorrogado uma vez. O pagamento será em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro, após a realização da respectiva medição e apresentação de fatura aprovada pela fiscalização.

O edital solicita a apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica, comprovando a capacidade operacional da licitante na execução de obras e serviços similares. São considerados parcelas de maior relevância ou de valor significativo itens específicos, como piso intertravado, perfis metálicos, armaduras, etc. O processo licitatório é eletrônico, com disputa aberta, no sistema Licita Mais Brasil. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta consolidada, com orçamento detalhado, planilhas de composição de preços unitários, encargos sociais, impostos, taxa de BDI, cronograma físico-financeiro, etc. , em conformidade com o projeto do município. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de falência, recuperação judicial, etc. , e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, após a convocação. O edital especifica as condições gerais da prestação dos serviços, incluindo a necessidade de profissionais habilitados, a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, as normas da ABNT, a responsabilidade por danos a terceiros, o sigilo de documentos, o pagamento de tributos, a manutenção das condições de habilitação, a aceitação de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato, a proibição de subcontratação de funcionários ou equipamentos do município, a responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, a obrigação de apresentar cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT e PCMSO, o registro do contrato no CREA, a disponibilização de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, etc. , e a obrigação de ceder direitos patrimoniais em projetos ou serviços técnicos especializados. O edital também define as regras para subcontratações, medições e pagamentos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro, infrações administrativas e penalidades, recursos, declaração do vencedor, encerramento da sessão, suspensão da sessão, consultas, respostas, aditamentos, diligências, revogação e anulação, contrato, dotação orçamentária, condições gerais da prestação dos serviços, e o foro competente.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia, com início nas proximidades da saída para Ibatiba, em Imbirugu, zona rural de Mutum-MG. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16. A licitação será realizada em grupo de itens, conforme tabela no projeto básico-termo de referência. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras www. ***. *. * e atender as condições exigidas no cadastramento até a data prevista para recebimento das propostas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão pública é 01/10/2025, às 09h00, horário de Brasília.