Licitações de Pavimentacao Pisos Intertravados

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 90 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. conclusão: 90 noventa dias.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, da seguinte maneira: conforme boletim de medição

Será exigida garantia adicional de que trata o § 5º, do art. 59, da lei ****, do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado. garantia adicional 85% do valor orçado /proposta correspondente.

O critério de julgamento definido é o de menor preço. critério de julgamento definido de menor preço

A documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei **** documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita aquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****

Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a toda contratação semelhante, como inexecução total ou parcial do ajuste. não foram identificados riscos substanciais a fora os comuns a toda contratação semelhante

O valor total estimado é de R$ ****,68. o valor total é equivalente a r ****, 68.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que a contratante reterá na fonte ISSQN, INSS e IRRF.

É exigida a comprovação de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,79.

O critério de julgamento para esta licitação é de menor valor global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação de qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Caso o licitante opte por realizar vistoria prévia, terá que agendar na secretaria municipal de infraestrutura no número 87 **** ****.

Para impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos, o licitante deverá utilizar exclusivamente a plataforma www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor global máximo estimado para execução dos serviços é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será conforme especificado no Anexo I do edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência anexo I, além da minuta do contrato anexo V.

A garantia mínima é de conforme o termo de referência, caso conste.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade. A verificação será feita pelo pregoeiro e equipe de apoio.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e declaração de idoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância de certas regras pode ensejar desclassificação no momento da habilitação, como a não atualização de dados cadastrais.

O prazo de execução da obra é de 120 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica profissional e operacional, regularidade fiscal, trabalhista e financeira, além de outros documentos especificados no edital.

A vistoria prévia ao local de execução da obra é obrigatória, devendo ser comunicada ao órgão de contratação com antecedência para agendamento.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 04 de agosto de 2026.

A falsidade de declaração ou o não atendimento às exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado admitido é de R$ ****,68.