Licitações de Pavimentacao Pisos Intertravados

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e documentos.

O edital não detalha a forma de garantia, mas menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço Global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é comprovada por meio de diversos documentos listados no edital, como contrato social, certidões negativas e demonstrações contábeis.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento exclusivo.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de até 03 três dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 trinta dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da administração e será depositado na conta corrente da contratada, junto à agência bancária indicada por ela.

Os prazos de garantia dos produtos deverão seguir as normas ditadas pelo código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, apresentando os documentos exigidos no edital.

Aplicam-se à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei n 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de R$ ****,40.

O prazo estimado para conclusão da obra é de 180 dias, após a emissão da ordem de início dos serviços. O prazo estimado para conclusão da obra é de 180 cento e oitenta dias, após a emissão da ordem de início dos serviços

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 60 sessenta meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 60 sessenta meses

O fornecedor será selecionado sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira, operacional e profissional. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, a contratada ficará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos da lei ****

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser agendada. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

O custo estimado total da contratação é R$ ****,41. o custo estimado total da contratação é r ****, 41

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias uteis, contados da assinatura da ordem de fornecimento, remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,35.