A licitação visa a contratação de empresa para construir um centro esportivo. A abertura das propostas é em 28/01/2026. O valor estimado é de R$ ****,21. A empresa deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de 10 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica não é obrigatória. A empresa deve estar cadastrada na plataforma AMM Licita. O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo de execução das obras será de 10 meses, contados a partir da emissão da ordem de início, conforme o artigo 105 da lei n 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para a conta indicada pela contratada, desde que o departamento responsável pela medição autorize o faturamento.
Será exigida garantia de 5 do valor do contrato, conforme artigo 98 da lei n 14. 133/2021, a ser apresentada em até 10 dias úteis após convocação para assinatura.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação fiscal, social e trabalhista será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no edital.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no edital, sujeitando-se às sanções previstas na lei.
As empresas licitantes poderão realizar vistoria técnica, acompanhadas por servidor designado, mediante agendamento prévio.
Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.
A estimativa do valor da contratação pela administração para execução do objeto é de R$ ****,21.
