Licitações de Ginasio Esportivo

O edital prevê que a obra, objeto desta licitação, deverá ser efetivada executada no prazo máximo de 4 quatro meses, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem de serviços.

O edital prevê que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal eou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, anexo ao edital, vinculados ao cronograma físicofinanceiro de desembolso orçado, nas rubricas: **** sec. de educação e esportes 27 812 **** **** fortalecimento da infraestrutura esportiva municipal **** 99 obras e instalações **** outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união recurso federal: termo de compromisso n ****.

O edital informa que ão será cobrado garantia contratual.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, profissional e operacional, e qualificação econômico-financeira.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, nesse interim, pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A garantia de proposta é obrigatória.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas.

O edital não especifica as penalidades.

A exigência de visita técnica é facultativa.

Apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 dias úteis antes da abertura.

O valor total estimado é R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O licitante deverá anexar garantia de proposta, no montante de 1,0% do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital não especifica as penalidades.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige apresentação de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.