Licitações de Funerais

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá declarar que cumpre os requisitos de habilitação definidos no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desqualificação.

O valor da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega será conforme determinado em cada solicitação emitida pelo órgão requerente.

O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 30 dias, contados da data da entrega do produto mediante a apresentação da nota fiscal devidamente certificada pelo servidor competente.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada posteriormente ao julgamento das propostas. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em arquivo único compactado zip, devidamente organizado e estruturado.

Pelo descumprimento das obrigações, a prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade.

Caso necessário, o agente de contratação solicitará ao licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras, que deverão ser apresentadas no prazo a partir de 72 horas.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,80 (seiscentos e noventa e seis mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos).