Licitações de Funerais

O edital não especifica um prazo de entrega para os itens, mas o início do atendimento dos serviços funerários deverá ocorrer no prazo máximo de 02 duas horas, contadas do recebimento da autorização formal emitida pela secretaria municipal de assistência social.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto da prestação dos serviços/entrega dos objetos, acompanhados obrigatoriamente de certidões negativas de FGTS unificada, certidão negativa de tributos municipais e pelo termo de recebimento assinado por servidor designado pela administração.

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, com apresentação de atestados de capacidade técnica, alvará de funcionamento, licença sanitária, regularidade junto ao corpo de bombeiros, licença ambiental, documentação do veículo funerário, CNH do condutor e comprovação de qualificação do profissional de tanatopraxia, quando aplicável.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados, imediatamente após a solicitação formal da secretaria demandante, com atendimento 24 horas. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura.

O pagamento será efetuado de forma integral à vista, através de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado, constante no verso da nota fiscal. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação apresentada na plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente pelo www. ***. *. *

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,36.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados, imediatamente após a solicitação formal da secretaria demandante, com atendimento 24 horas.

O pagamento será efetuado de forma integral à vista, através de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado, no prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da documentação apresentada na plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,36.

O edital prevê que a partir da assinatura do contrato, as concessionárias terá os prazos estipulados nos anexos do termo de referência.

O edital prevê a concessão mediante o pagamento de outorga onerosa fixa e a contraprestação gratuita dos serviços funerários para os casos previstos na lei.

O edital prevê que o critério de julgamento será écnica e preço.

O edital prevê que para habilitação das participantes serão exigidos os documentos previstos no item 3, do anexo i do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da interessada de realizar o objeto da contratação.

O edital prevê que a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará as participantes às sanções previstas em lei e neste edital e seus anexos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.