Licitações de Funerais

A garantia contratual exigida é de 5% do valor dos contratos, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei 14. 133/2021, à escolha da licitante vencedora: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. será exigida das proponentes vencedoras, até título de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor dos contratos, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei ****, � escolha da licitante vencedora.

O critério de julgamento é o de menor preço. o sistema gerar � ata circunstanciada, na qual estar�o registrados todos os atos do procedimento e asocorr�ncias relevantes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr� via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem prejuizo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

O descumprimento de prazos ou o não atendimento a solicitações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. o descumprimento de prazos estabelecidos neste edital eou peloa pregoeiroa, ou ainda o n�o atendimento �s solicita�õesconvoca�ões, ensejar� desclassifica��o ou inabilita ��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada dos respectivos relatórios e ordens de autorizações, devidamente atestada pela secretaria municipal de assistência social. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da mesma ao departamento competente

As empresas interessadas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica. as empresas interessadas dever�o comprovar regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�mica e t�cnica

As penalidades incluem multa de 2% do valor total do contrato em caso de descumprimento, multa diária de 0,5% por atraso, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. a empresa caso deixar de cumprir o compromisso assumido sofrer� multa equivalente a 2 dois por cento do valor total do contrato

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser feitos por escrito antes do encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento

Empresas impedidas de licitar, declaradas inidôneas, em processo de falência, dissolução ou liquidação, ou suspensas de contratar com o poder público não poderão participar. �o poder�o participar deste credenciamento as empresas ou pessoas jur�dicas que estejam impedidas de licitar ou contratar com a administra��o p�blica

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I - Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a grave dano à administração, funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A ausência de qualquer documento implicará a inabilitação do licitante. A proposta que contiver vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, também será desclassificada.

O atendimento deve iniciar em até 1 hora após a solicitação da administração, com execução imediata. atendimento em até 1 uma hora após autorização execução imediata

Pagamentos efetuados mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e relatório detalhado de atendimentos, com pagamento em até 30 dias úteis após conferência e atesto. pagamento em até30 dias úteis

A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados. a contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço. pregão eletrônico no ****

A contratada deverá estar regularmente constituída, comprovar capacidade técnica, cumprir normas sanitárias e legais, garantir atendimento 24h, possuir estrutura operacional adequada e manter regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. estar regularmente constituA­da comprovar capacidade técnica para execução dos serviços cumprir normas sanitárias e legais

A contratada estará sujeita a advertência, multa (0,33% por dia de atraso, limitada a 10%), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a contratada estará sujeita A s sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

O prazo para apresentação de defesa prévia será de 15 dias úteis, contados da data da intimação. o prazo para apresentação de defesa prévia será de 15quinze dias úteis

Propostas com valores inexequíveis ou excessivos são passíveis de desclassificação. propostas com valoresinexequA­veis ou excessivos.

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado: r ****, 00

O critério de julgamento é menor preço.

Há ratamento diferenciado: tipo participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas.