Licitações de Funerais

A entrega dos bens que são objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do Município, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, com foco na comprovação da capacidade do licitante para realizar o objeto da licitação.

Será impedida de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida.

Impugnações e esclarecimentos até as 23:59 do dia 29/07/2026.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O preço estimado pela administração para a prestação de serviço do objeto deste pregão é de R$ ****,60 (um milhão, cento e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) para o período de 12 doze meses.

O prazo de entrega dos bens é de 7 dias, contados da solicitação ou da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 07 sete dias, contados da solicita��o ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir da data final do per�odo de adimplemento

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade de declaração ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O início do atendimento deve ocorrer no prazo máximo de 01 hora após o recebimento da autorização para execução dos serviços. a contratada deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 01 uma hora.

O critério de julgamento é o de menor preço. ealização de pregão eletrônico para formação de ata de registro de preços

Os fornecedores devem apresentar documentação comprobatória de sua regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária, bem como sua qualificação técnica e economicofinanceira. Os fornecedores devem apresentar documentação comprobatória de sua regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária, bem como sua qualificação técnica e economicofinanceira.

O não atendimento a este chamamento público poderá resultar na não participação no futuro registro de preços. O não atendimento a este chamamento público poderá resultar na não participação no futuro registro de preços.

O valor total foi estimado em R$ ****,00. O valor total foi estimado em r ****, 00 duzentos e noventa e cinco mil e setecentos reais.

O prazo de entrega dos bens é de 7 dias, contados da solicitação ou da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 07 sete dias, contados da solicita��o ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir da data final do per�odo de adimplemento

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade de declaração ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O regime de entrega é parcelada, sob demanda, conforme as ocorrências registradas no município.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas com o respectivo empenho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As empresas interessadas deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da Lei n 14. 133/2021.

Aos proponentes que, convocados dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrarem o contrato, deixarem de entregar ou apresentarem documentação falsa, ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução do contrato, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar, de contratar com a administração pelo prazo de até 2 anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a pública.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.