Licitações de Funerais

O prazo de entrega dos bens é de 07 sete dias, contados da solicitação ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas prevê sanções em caso de descumprimento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira pode ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF ou por meio de documentos específicos listados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços funerários, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de 3 dias úteis após a convocação. A execução dos serviços ocorrerá conforme a necessidade.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de Menor Preço.

A habilitação exigirá comprovação de aptidão técnica, regularidade fiscal e demais documentos previstos em lei e no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital indica que a visita técnica é opcional, com a declaração de que a licitante tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades da contratação [. . . ] e opto por não realizar a vistoria prevista no termo de referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O início dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 01 uma hora após o recebimento da autorização.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, a contar do protocolo da nota fiscal, e deverá ser obrigatoriamente na conta corrente e no cnpj da pessoa jurídica contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O credenciamento não estabelece ordem de classificação competitiva, sendo habilitadas todas as empresas que atenderem aos requisitos previstos no edital.

As empresas deverão apresentar documentação relativa à qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recursos é de 15 quinze dias úteis da aplicação das sanções.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme descrito no texto: modalidade: n **** tipo: menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor estimado de ****, 60 para a contratação.