Contratação de serviço especializado em gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), incluindo coleta, transporte, tratamento e destinação final. O valor estimado é de R$ ****,60. A dispensa eletrônica ocorrerá com critério de julgamento de menor preço. O período para entrega de proposta e envio de lances é de 04/08/2026 a 07/08/2026. A contratação será em lote único. O local de coleta é o Núcleo de Saúde do Servidor, em Florianópolis/SC. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não será exigida vistoria prévia.
A primeira coleta deverá ocorrer em até 30 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. As demais coletas serão realizadas mensalmente, mediante cronograma. A primeira coleta deverá ocorrer em até 30 trinta dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente ao aceite do recebimento definitivo, condicionado ao repasse financeiro e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será realizado por intermédio do banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo.
Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n 14. 133/21, em valor correspondente a . . . . . . . . . . . . do valor total do contrato. Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n 14. 133/21, em valor correspondente a . . . . . . . . . . . . do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos no item 05 do anexo I termo de referência. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos no item 05 do anexo I termo de referência.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria. Não será exigida vistoria.
Pedidos de esclarecimentos referentes a dispensa eletrônica deverão ser enviados, exclusivamente por meio eletrônico via chat. Pedidos de esclarecimentos referentes a dispensa eletrônica deverão ser enviados, exclusivamente por meio eletrônico via chat.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 6. 1 Contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. Valor total estimado da contratação: R ****, 60.
