O edital refere-se à contratação de empresa especializada para gerenciamento do abastecimento de combustíveis para a frota de veículos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB). O serviço será realizado por meio de um sistema informatizado integrado com cartões de pagamento e uma rede credenciada de postos. O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, prorrogável. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por grupo. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema Compras. gov. br. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha as exigências de habilitação, critérios de julgamento, sanções administrativas e procedimentos para recursos e impugnações. O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. A entrega de amostras é exigida. Não há necessidade de vistoria prévia.
O início da execução do objeto será contado da data de autorização de início, definida após a assinatura do contrato emitida pelo contratante. O cronograma de realização dos serviços inclui prazos para cadastramento, confecção de cartões, fornecimento de dados, treinamento e credenciamento de postos, variando de 10 a 30 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Será exigida a garantia de execução no valor de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf e, quando necessário, pela apresentação de documentos específicos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância das regras de cadastramento, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, e a não comprovação de condições de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$ ****,89.
