Chamamento público para seleção de Organização Social de Saúde para gestão da UPA 24h de Itapemirim/ES. Valor máximo de referência mensal de R$ ****,00 e global estimado de R$ ****,00 para vigência de 60 meses. Critério de julgamento: melhor proposta técnica. Vistoria técnica facultativa mediante agendamento. Entrega dos envelopes em 14/12/2026. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário qualificação como OS no município e habilitação completa.
O prazo para entrega dos envelopes I e II é até 14/12/2026 às 09:30h, no protocolo geral da prefeitura. Conforme edital: entrega dos envelopes i e ii municipal de itapemirim, situado na praça domingos josé martins, sno, centro, itapemirimes.
Os repasses financeiros serão efetuados de acordo com o cronograma de desembolso e condições do contrato de gestão. O edital menciona: os repasses observarão o cronograma de desembolso anexo ie, a disponibilidade orçamentária, as condições do contrato de gestão e o cumprimento das obrigações, metas e indicadores.
O critério de julgamento é o de melhor proposta técnica. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de melhor proposta técnica, observados o limite máximo de referência e a análise de exequibilidade.
A habilitação exige documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. O edital especifica: a regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: certidão conjunta de regularidade relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união. . . .
O descumprimento das obrigações sujeita a entidade a medidas corretivas, glosas, sanções administrativas e extinção do contrato. Conforme o edital: o descumprimento das obrigações assumidas pela organização social sujeitará a entidade, conforme a natureza e a gravidade da irregularidade, a medidas corretivas, glosas ou ajustes financeiros, sanções administrativas. . . .
A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. O edital afirma: será facultada vistoria técnica na upa, mediante agendamento prévio pelo email juridicosaude@itapemirim. es. gov. br. . . .
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da sessão inicial. Conforme o edital: qualquer interessado poderá formular pedido de esclarecimento ou apresentar impugnação ao edital até 3 três dias úteis antes da data prevista para a sessão inicial.
Propostas que excederem o valor máximo de referência ou que não alcançarem a pontuação mínima de 50 pontos serão desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta que não alcançar a pontuação mínima de 50 cinquenta pontos e será desclassificada a proposta financeira que exceder o valor máximo de referência.
O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: considerada a vigência inicial de 60 sessenta meses, o valor global estimado é de r ****, 00 noventa e seis milhões de reais.