Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B e E. Sessão em 22/10/2026 às 08:15h. Propostas via sistema LicitaNet. Valor estimado de R$ ****,00. Não há garantia de contratação nem necessidade de vistoria prévia. Prazo de vigência de 12 meses. Pagamento mediante nota fiscal atestada. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a coleta será realizada conforme cronograma previamente estabelecido ou mediante solicitação da administração. a coleta deverá ser realizada nos locais indicados pela secretaria municipal de saúde, conforme cronograma previamente estabelecido ou mediante solicitação da administração.
O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável, de acordo com a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência de garantia da contratação prevista no art. 96, caput, da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço. julgamento menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras LicitaNet, com documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados, alvará sanitário e licenças ambientais. a habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. *
O descumprimento das cláusulas do edital sujeita a licitante às penalidades previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital. . . ficará sujeito às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras e/ou prospectos, que deverão ser apresentados em no máximo 5 dias úteis após a requisição. se houver solicitação de amostras e/ou prospectos os mesmos deverão ser apresentados, por conta da licitante, em no máximo 05 cinco dias úteis depois de requisitados.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Riscos de desclassificação incluem propostas com valores superiores aos estimados, preços inexequíveis, não atendimento às especificações técnicas, identificação do proponente na proposta, e não envio de documentos no prazo estipulado. não serão aceitas propostas com valores superiores aos estimados ou com preços manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00. total geral estimado r$ ****,00.