Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B e E. A coleta ordinária será quinzenal, com possibilidade de coleta extraordinária. A contratada deve fornecer equipe treinada, EPIs, veículos e licenças adequadas. A medição será por pesagem dos resíduos. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, com reajuste pelo INPC. Propostas devem ser enviadas até 26/11/2026 às 07:50, com abertura da sessão às 08:00 no site www. bnc. org. br. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
A coleta ordinária dos resíduos será realizada a cada 15 dias, conforme cronograma definido pela administração. O edital menciona coleta ordinária dos rss a cada 15 quinze dias.
O pagamento será realizado com base na quantidade de resíduos efetivamente coletados, transportados, tratados e destinados, mediante comprovação por pesagem e documentação. O edital menciona remuneração da contratada será realizada com base na quantidade, em quilogramas, de resíduos de serviços de saúde efetivamente coletados.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital menciona critério de julgamento menor preço global.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos como ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista (FGTS, CNDT, certidões), qualificação econômico-financeira e declarações. O edital menciona os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital menciona aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. O edital menciona até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preço manifestamente inexequível, ou que identifiquem a empresa proponente serão desclassificadas. O edital menciona será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,93. O edital menciona preço total unitário 9,**** ****,93.