A licitação visa contratar empresa para elaborar projetos técnicos para restauração do Panteon dos Heroes. A abertura da sessão pública será em 01 de abril de 2026. O critério de julgamento é técnica e preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e poderá realizar visita técnica. O valor máximo da licitação é de R$ ****,58. O prazo de execução dos serviços é de 135 dias. A garantia de execução é de 5% do valor contratual. O pagamento será feito em etapas.
O prazo de execução dos serviços é de 135 dias contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço, que será emitida após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em etapas, após a entrega de cada etapa dos serviços solicitados, condicionados à revisão e aceitação da fiscalização municipal.
Será exigida garantia da execução do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento das propostas será técnica e preço.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto e os documentos de habilitação em até 2 duas horas após a convocação pelo agente de contratação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
O pedido de impugnação deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução do objeto desta licitação é de R$ ****,58.