A contratação é para serviços sob demanda de projeto arquitetônico de adequação de layout e implantação de comunicação visual padronizada em unidades Sebrae. O serviço é realizado por lotes. O prazo de confecção e instalação é de no máximo 15 dias úteis após a ordem de início. A contratada deve fornecer equipe técnica especializada e se responsabilizar integralmente por todos os atos. A proposta deve ser enviada eletronicamente. O valor referencial total é de R$ ****,80.
Para cada pedido, o prazo de confecção, entrega e instalação de todos os itens materiais e execução integral dos serviços, inclusive de remoção, é de no máximo, de 15 dias úteis.
A garantia equivalente a 5% do valor global do contrato deve ser apresentada no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da convocação formal para assinatura do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação exige comprovação de qualificação técnica operacional, como atestados de desempenho anterior em atividades pertinentes, e qualificação econômico-financeira.
São causas ensejadoras de aplicação de penalidades a não manutenção da proposta ou dos valores ofertados por ocasião da realização da sessão pública de lances.
A contratada deverá agendar obrigatoriamente visita técnica de levantamento em cada posto de atendimento do Sebrae aqui demandado.
O Sebrae pode solicitar amostras físicas de itens confeccionados, que deverão ser enviados via sedex para a sede do Sebrae ou disponibilizados em um dos postos de atendimento do Sebrae aqui em até 5 dias úteis após a solicitação.
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, exclusivamente através do email ***@***. *. * solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
Serão desclassificadas as propostas que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.
O valor referencial desta licitação é de R$ ****,80.
