Licitação para contratação de empresa especializada em elaboração de projetos para parque linear. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Recebimento de propostas até 23/12/2026 às 08h50. Abertura e disputa em 23/12/2026. Disputa eletrônica no site scpi. ibate. sp. gov. br. Visita técnica facultativa, com agendamento até o 2º dia útil anterior à sessão. Valor estimado: R$ ****,58. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade de 60 dias. Preços fixos por 12 meses, reajuste pelo IPCA/IBGE. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Consórcios permitidos. Benefícios para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega do objeto, apenas o prazo para recebimento das propostas. recebimento das propostas até: 23 de dezembro de 2026 às 08hr50min.
O edital menciona garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço global. adota-se o critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. a documentação relativa à habilitação jurídica consistirá. . . a documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista consistirá. . . a documentação relativa à qualificação econômico-financeira limitar-se-á. . . a documentação relativa à qualificação técnica e operacional.
O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações, incluindo a recusa em assinar o contrato. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.
A visita técnica é facultativa. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. as impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para a sua abertura.
Propostas com preço superior ao estimado, inexequíveis ou com vícios insanáveis podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,58. o valor estimado para a contratação é de r$ ****,58.