Pregão eletrônico para contratação de serviços de arquitetura e urbanismo. Sessão pública em 24/11/2026 às 09h00. Propostas até 08h59 do mesmo dia. Valor máximo estimado de R$ ****,00. Julgamento por menor preço por item. Disputa aberta e fechado. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Garantia de proposta de 1% se exigida. Pagamento até o 15º dia útil do mês subsequente à execução. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O pagamento será efetuado até o 15º décimo quinto dia útil do mês subsequente a execução do objeto licitado, mediante a apresentação das notas fiscais devidamente assinadas pelo fiscal da contratação.
A garantia de proposta, se exigida, será de 1 um por cento do valor total da proposta final do licitante provisoriamente classificado em 1 primeiro lugar.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser anexados no sistema eletrônico da BLL pós disputa, sob pena de inabilitação, no prazo de 03 três horas contados a partir da convocação da pregoeira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será de 0,5 meio por cento a 30 trinta por cento incidentes sobre o valor total do contrato.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser anexados no sistema eletrônico da BLL até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação ou se contiver vícios insanáveis.
O valor máximo estimado é de R$ ****,00 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais).
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