A licitação visa a contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 29/01/2026 às 10h20min, com abertura da sessão de disputa de preços às 10h30min no mesmo dia. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O valor máximo total aceitável é de R$ ****,08. Os interessados devem estar cadastrados na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O licitante vencedor deverá enviar os documentos complementares de habilitação em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê garantia de execução, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação, após solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.
As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei 14. 133/21, respeitados a ampla defesa e contraditório.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo total aceitável é de R$ ****,08.
