Aquisição de material didático (papel A4) para o curso de formação de aquaviários. Contratação com vigência de 12 meses. Entrega em até 10 dias após emissão da nota de empenho no endereço da Capitania Fluvial de Porto Velho. Não haverá exigência de garantia contratual. A seleção será por dispensa de licitação com critério de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00.
A entrega do material didático deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dias após a emissão da nota de empenho. a entrega do material didático no endereço da contratante deverá ocorre no prazo máximo de até 10 dias após a emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O contratado será selecionado pela proposta de menor preço. que culminará com a seleção da proposta de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o interessado deverá manter atualizada sua documentação ou encaminhá-la quando solicitado. a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça
O custo estimado total do fornecimento do material didático é de R$ ****,00. O custo estimado total do fornecimento do material didático é de r ****
