Licitações de Material Escolar Didatico

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de ordem de fornecimento OF pelo órgão contratante, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de até 60 sessenta dias úteis, a contar da data do recebimento pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento será de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação envolverá comprovação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor adjudicado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

Não exigência de visita técnica.

Poderá ser solicitada amostra do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, com prazo de 03 três dias úteis para apresentação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,20

O prazo para entrega do objeto é de até 20 dias corridos, contado a partir da data do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado em 28 dias corridos, a contar da data de emissão da nota fiscal/fatura, a qual deverá estar devidamente conferida e aprovada pela unidade contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

As empresas devem atender a todas as exigências constantes no chamamento público e seus anexos, incluindo qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica.

A inexecução total ou parcial do objeto sujeitará o contratado a advertência, multa, rescisão contratual e/ou suspensão do direito de contratar com o Sesi por prazo não superior a 05 anos.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de envio de amostras.

Pedidos de esclarecimento sobre o chamamento público deverão ser registrados exclusivamente no sistema eletrônico de disputa até o dia 04/05/2026 às 18h.

O valor total máximo estimado para o fornecimento de materiais didáticos é de R$ ****,37.

O fornecimento dos laboratórios multidisciplinares escolares será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade e a solicitação individual de cada órgão contratante, durante o prazo de validade da ata de registro de preços. As entregas, instalação e capacitação deverão ser realizadas nos locais indicados por cada órgão contratante, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da data da solicitação formal.

Os pagamentos serão efetuados por cada órgão contratante, conforme os itens contratados e efetivamente entregues, através de transferência/depósito na conta corrente da detentora contratada, no banco informado na ata de registro de preços, no prazo de até 30 trinta dias corridos contados do atesto da nota fiscal.

A detentora contratada deverá prestar garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados da entrega definitiva, salvo prazo superior ao previsto pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os licitantes declarados vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, no prazo de até 02 duas horas, contados da convocação da pregoeira.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de vistoria técnica.

Os licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar de cada lote deverão apresentar 01 uma amostra dos itens indicados, no prazo de até 07 sete dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período mediante justificativa aceita pela administração, após convocação da pregoeira.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações aos termos do edital deverão ser encaminhados no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da sessão para abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,63.

O edital prevê um prazo de entrega de 45 dias, contados do envio e conformação da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal e ateste do cumprimento das condições de entrega pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 60 sessenta dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral junto ao município.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,55.