O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta a empresas do ramo, mediante credenciamento. O prazo de entrega é de 3 dias após a ordem de compra, com recebimento na sede da Secretaria de Saúde. A garantia mínima dos itens é de 12 meses. A subcontratação não é permitida. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 3 três dias, contados do recebimento da respectiva ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital estabelece que odos os itens fornecidos devem ser novos, de primeiro uso, com garantia mínima de 12 meses.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, conforme características detalhadas no dfd, é de r xxxxx xxxxxx.