Licitação para registro de preços de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, diesel S10 e diesel comum) para a frota municipal. A disputa será pelo maior desconto sobre o valor da ANP. Empresas sediadas localmente no município de Serra Caiada/RN são preferenciais. O pregão ocorrerá eletronicamente no portaldecompraspublicas. com. br, com abertura das propostas em 28/07/2026. Prazo para impugnação: 28/07/2026.
O pagamento será realizado conforme a legislação vigente, com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos. independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento ser�o retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legisla��o vigente.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será a oferta do maior desconto sobre o valor dos combustíveis conforme tabela da ANP. sendo a disputa feitapela oferta do maior desconto sobre o valor dos combust�veis conforme tabela da anp.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no portal de compras públicas e atender às condições do edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
O prazo limite para impugnação é 09h:00m do dia 28/07/2026. data e hora limite para impugna��o: bras�lia. 09h: 00m do dia **** hor�rio
A não observância das informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.