O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de extensão de rede elétrica e instalação de iluminação pública viária. A abertura das propostas e o início da etapa de lances ocorrem em 15 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para execução da obra é de 180 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. A participação no certame implica na aceitação plena dos termos do edital. A impugnação deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que prazo para a execução: 180 cento e oitenta dias dias, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que será exigida prestação de garantia de cumprimento de contrato, a ser ulteriormente celebrado com a empresa vencedora desta licitação, no valor de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital prevê que os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou ainda publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a visita técnica será facultativa, desde que atendido o disposto no 3, do art. 63, da lei n ****, conforme modelo de declaração constante no item ****, alínea b.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido por meio do sistema eletrônico até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei ****.
O edital prevê que valor estimado: r ****, 32 seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centravos.
