Municipio De Sao Valerio Do Sul - Departamento De Compras
A presente contratação tem por objetivo a locação de sistema web integrado de gestão pública municipal, em ambiente em nuvem ( SaaS), incluindo implantação, migração de dados, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte técnico, treinamento de servidores, armazenamento e segurança da informação, visando atender de forma integrada as demandas administrativas do Município de São Valério do Sul, da Câmara Municipal de Vereadores e do Fundo de Previdência Municipal. Busca- se disponibilizar solução te
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 12: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DO E- SOCIAL - GESTAO DO E- SOCIAL Permitir o agrupamento de empresas com o mesmo CNPJ para envio ao e- Social. Utilizar o mecanismo Token para habilitar os novos campos referentes ao e- Social. Devera assinar digitalmente os arquivos de eventos em formato XML atraves de Certificado Digital A1. Dispor de uma rotina de consistencias de base de dados buscando identificar problemas ou faltas de informacoes exigidas pelo e- Social, juntamente com as inconsistencias apontadas, devendo ser descritas uma proposta de correcao. Gerar, assinar, enviar e receber retornos de eventos para a Producao do e- Social quando eles entrarem em vigor, bem como para a Producao Restrita do e- Social. Ter toda a estrutura de geracao, assinatura, envio e recebimento de retornos de eventos do e- Social em um unico banco de dados e um unico sistema, sem nenhum tipo de integrador ou sistema terceiro/externo para realizar qualquer uma das etapas do processo. Relacionar certificados digitais em um arquivo no
Lote 19: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE RECEITAS DIVERSAS - GESTAO DE RECEITAS DIVERSAS Proporcionar que seja configuravel a formula de calculo para cada tarifa ou taxa a ser cobrada nas diferentes secretarias e departamentos do municipio; Permitir a emissao de guias de pagamento no padrao bancario, com calculo automatico de acrescimos em caso de atraso, possibilitando a configuracao e emissao de diversos formatos; Contar com programa para que a Secretaria responsavel possa configurar os calculos e definir os valores, de modo que as demais secretarias possam efetuar a cobranca sempre que os servicos forem solicitados; Possibilitar a extincao de debitos referentes a servicos nao prestados; Permitir o vinculo de qualquer receita ao cadastro imobiliario ou economico; Proporcionar a geracao de notificacoes e avisos de debitos para contribuintes em atraso com determinado servico, permitindo filtros por quantidade de parcelas em atraso, tipo de atraso ( se consecutivo ou alternado), alem de possibilitar a definica
Lote 1: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PLANO PLURIANUAL O modulo devera contemplar todos os recursos necessarios a elaboracao, execucao, monitoramento e avaliacao do Plano Plurianual PPA, desde sua elaboracao inicial ate o termino de sua vigencia. Devera permitir o cadastro de Receitas, Orgaos e Unidades Orcamentarias, possibilitando a importacao dessas informacoes a partir do Sistema Contabil. Devera permitir o cadastro e parametrizacao dos percentuais das variaveis a serem utilizados nos calculos das projecoes. Devera permitir anexar arquivos digitais das leis do PPA e respectivos decretos que o alterem, mantendo historico documental. Devera permitir o planejamento e agendamento de Audiencias Publicas relacionadas a elaboracao do PPA. Devera permitir o registro, identificacao e vinculacao das sugestoes oriundas das Audiencias Publicas. Devera possibilitar o registro detalhado das Audiencias Publicas realizadas, incluindo campo para solicitacoes da comunidade
Lote 2: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO CONTABIL E FINANCEIRA - GESTAO CONTABIL E FINANCEIRA Atender na totalidade a Lei 4. 320/64 e demais normas legais vigentes na Uniao e do Estado do Rio Grande do Sul. Permitir a existencia de mais de uma unidade na mesma base de dados, com contabilizacao distinta, que possibilite a emissao de relatorios anuais e da LRF de forma consolidada. O plano de contas devera ser flexivel, podendo adaptar o plano de contas utilizado pela entidade dentro do modulo. Integrar todas as contas do sistema orcamentario, financeiro, patrimonial e de compensacao, cujas movimentacoes sao registradas simultaneamente. Permitir um controle das operacoes orcamentarias e financeiras, por periodo, impedindo o usuario de qualquer alteracao, inclusao ou exclusao nos registros em periodos ja encerrados. Gerar com clareza, uniformidade e individualizacao os lancamentos contabeis a partir do empenho da despesa e do lancamento da receita, pelo metodo de partidas dobradas. Na execucao orcamentaria e finan
Lote 3: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE TESOURARIA - GESTAO DE TESOURARIA Permitir a escrituracao do caixa e bancos e todas as operacoes pertinentes a tesouraria, bem como o movimento financeiro do dia. Possuir a consulta da previsao de pagamento de empenhos orcamentarios e extras. Permitir o anexo de documentos nos movimentos de empenho ( empenho, liquidacao, pagamento, estorno e anular), transferencias entre bancos e arrecadacao de receitas. Permitir o pagamento de empenhos extras e restos a pagar, e ainda o pagamento parcial de empenhos ordinarios. Administrar o fluxo de caixa diario, mensal e por periodo. Possuir total integracao com o sistema contabil, efetuando a contabilizacao automatica dos pagamentos e recebimentos efetuados pela tesouraria O sistema deve possibilitar a gestao das contas bancarias em rotina especifica, permitindo a vinculacao de uma ou mais fontes de recurso a conta bancaria Permitir o lancamento das receitas de acordo com a Portaria vigente relacionada a receita publica. O sistem
Lote 4: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO - GESTAO DE CONTROLE INTERNO Registrar a agenda de compromissos e controle de acoes do controle interno. Possuir cadastro integrado dos setores, areas e orgaos onde tera atuacao do CCI. Registrar Plano de Atividades de Inspecao e Exame de Processos Internos. Possibilitar a criacao de itens para questionarios e Checklist . Permitir a criacao de Checklist para auditoria, divididos por areas e subareas. Permitir a aplicacao dos Checklist mensalmente. Permitir a analise dos Checklist aplicados nas areas e subareas. Permitir a aplicacao de Checklist em maquinas e veiculos da prefeitura, com seus respectivos itens e peculiaridades. Permitir a aplicacao de Checklist em veiculos do transporte escolar, com seus respectivos itens e peculiaridades. Permitir a aplicacao de Checklist nos cargos e funcionarios com seus respectivos itens e peculiaridades. Permitir o cadastro de normas internas. Permitir o registro das atas de reunioes. Permitir a geracao do
Lote 5: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE DIARIAS E ADIANTAMENTOS - GESTAO DE DIARIAS E ADIANTAMENTOS Possuir solicitacao de diarias e adiantamentos, integradas com o processo digital, que permita tramitar para os responsaveis pela liberacao e que permita realizar a emissao do empenho assim que liberadas pelos responsaveis. Permitir o acerto das diarias e adiantamentos com o controle da prestacao de contas de cada servidor, efetuando os lancamentos contabeis nas contas de controle e no ativo. Disponibilizar o controle de numeros de diarias e adiantamentos por ano. Permite baixa de diarias e estorno da baixa em casos em que ela tenha sido feita com alguma inconsistencia. Permite acerto e baixa de adiantamentos, assim como os seus estornos caso sejam necessarios. Permitir filtrar as diarias e adiantamentos por credor ou apenas os registros pendentes de acerto. No momento da confirmacao do lancamento de diaria ou adiantamento, bloquear o saldo dele na dotacao informada e assim que for empenhada desbloquear o sa
Lote 6: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE CONVENIOS E PARCERIAS - GESTAO DE CONVENIOS E PARCERIAS Publicar automaticamente dados e documentos dos convenios no website municipal e no portal da transparencia, com a opcao de selecionar quais documentos serao publicados. Permitir o cadastro de convenios concedidos e recebidos, gerando numeracao automatica e sequencial, bem como a inclusao e divisao automatica do valor total entre parcelas. Permitir a inclusao de documentos relacionados aos convenios, como documentos obrigatorios, plano de trabalho, contratos, publicacoes, aditivos, impugnacoes, prestacoes de contas e pareceres, suportando formatos como: JPG, JPEG, PNG, GIF, PDF, DOC, DOCX, XLSX, CSV, TXT, ZIP e RAR. Identificar o fiscal, gestor ou comissao responsavel por cada convenio. Possibilitar a consulta de empenhos vinculados diretamente ao convenio. Integrar convenios ao sistema contabil, permitindo lancamentos automaticos apos a configuracao inicial. Nao sera possivel encerrar o convenio em caso de diver
Lote 7: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE COMPRAS E LICITACOES - GESTAO DE COMPRAS E LICITACOES Permitir realizar padronizacao do cadastro de itens, com a informacao se o item ja foi ou nao padronizado, e possibilitar emissao de relatorio de itens padronizados. Permitir cadastrar subitens dentro de um item principal ( produto) e para emissao de pedidos de compra bloquear o preenchimento de descricao adicional permitindo so informar o subitem, essa opcao deve ser parametrizavel. Possuir rotina de solicitacao de cadastro de produto, disparando a notificacao por Email automaticamente ao setor responsavel e apos a aprovacao ou reprovacao o sistema devera enviar notificacao ao solicitante avisando que o produto foi cadastrado e o codigo utilizado, em caso de reprovacao devera ser enviado notificacao para o solicitante com o motivo da rejeicao do cadastro do produto. Permitir anexar imagens de referencia para os produtos. Possibilitar o relacionamento do produto com seu CATMAT ( Catalogo de Materiais do Governo Federa
Lote 8: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE ALMOXARIFADO - GESTAO DE ALMOXARIFADO Permitir integracao com o modulo de compras e licitacoes. Processar todos os tipos de movimentacoes efetuadas pelo almoxarifado. Permitir o uso de codigo reduzido do material em todas as funcoes ( movimentacao, pedidos, compras, requisicoes etc. ) Apresentar recursos de administracao dos estoques, controle do consumo dos bens e relatorios gerenciais para definicao das compras futuras. Controlar varios depositos simultaneamente. Bloquear a movimentacao de materiais enquanto se realiza o inventario de materiais Possibilitar a transferencia de materiais entre almoxarifados Registrar a localizacao fisica dos materiais Relacao do saldo fisico dos materiais em estoque, geral ou por almoxarifado Emitir consumo medio de materiais Emitir etiquetas de prateleira Emitir relacao das requisicoes de materiais atendidas parcialmente Emitir relatorio auxiliar para apropriacao do consumo Relatorio auxiliar para contabilizacao das transferenc
Lote 9: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE PATRIMONIO - GESTAO DE PATRIMONIO Possibilitar o registro de inventarios de bens, alterando o status do bem e permitindo sua alteracao apenas pelo inventario. Permitir a geracao de etiquetas com codigos de barras. Cadastrar bens da entidade, possibilitando identificar o seu tipo ( ex. moveis e imoveis). Permitir cadastrar formas de aquisicao do bem ( ex. recebido em doacao, comodato, permuta e outras incorporacoes configuraveis pela entidade), juntamente com sua configuracao contabil, por conta. Permitir consulta e alteracao do estado de conservacao/situacao do bem, exemplo: bom, otimo, regular. Efetuar lancamento contabil de acordo com o tipo de aquisicao do bem. Na conta patrimonial, permitir informar o tipo de conta ( moveis, imoveis ou outras). Devera permitir a inclusao de bens patrimoniais proveniente de empenho da contabilidade ou de ordem de compra, permitindo a importacao dos itens sem a necessidade de redigitacao dos produtos, fornecedor, valor e conta contab
Lote 10: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE FROTA - GESTAO DE FROTA O sistema devera estar integrado com o website do municipio para publicar automaticamente as informacoes a frota municipal. Permite o cadastro de toda frota municipal considerando veiculos, maquinas leves e pesadas, com informacoes relevantes e atualizadas em relacao a tabela FIPE dos veiculos, anexo de documentos, fotos importantes do mesmo, data de aquisicao, descricao, RENAVAN, especie do veiculo, ano, cor, tipo de combustivel, modelo, marca, centro de custo, capacidade do tanque e dados de seguro. . Proporciona cadastro e acompanhamento de dados referente aos motoristas, podendo ser funcionarios ou terceiros. Controla os debitos dos veiculos, tais como: licenciamento, seguro obrigatorio, multas e etc. Interliga a frota municipal ao patrimonio da prefeitura. Possibilita a geracao de planilhas com os dados e informacoes dos veiculos, bem como dos motoristas. Controle de vencimento da CNH dos motoristas, de seguros e de vencimentos importantes
Lote 11: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO - GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO Possuir cadastro de contratos de funcionarios com no minimo os seguintes campos: regime, cargo, salario base, data de nomeacao, data de posse, data de admissao, data de termino de contrato temporario, lotacao, horario de trabalho e local de trabalho, nao podendo existir limite de quantidade de funcionarios cadastrados na entidade. Permitir relacionar anexos ( como documentos, fotos, contratos, etc. ) no cadastro do contrato de trabalho. Possuir o cadastro de funcionarios vinculado ao cadastro unico do sistema, evitando redundancia de informacoes pessoais. Permitir cadastro de funcionarios para diversos regimes juridicos, tais como: celetista, estatutario, contrato temporario, estagiario, cargo comissionado, agente politico, e ainda os conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas. Possuir rotina com informacoes funcionais que permita filtrar o cadastro funcional por no minimo: nome, idade, CPF, RG, PIS, titulo eleito
Lote 12: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DO E- SOCIAL - GESTAO DO E- SOCIAL Permitir o agrupamento de empresas com o mesmo CNPJ para envio ao e- Social. Utilizar o mecanismo Token para habilitar os novos campos referentes ao e- Social. Devera assinar digitalmente os arquivos de eventos em formato XML atraves de Certificado Digital A1. Dispor de uma rotina de consistencias de base de dados buscando identificar problemas ou faltas de informacoes exigidas pelo e- Social, juntamente com as inconsistencias apontadas, devendo ser descritas uma proposta de correcao. Gerar, assinar, enviar e receber retornos de eventos para a Producao do e- Social quando eles entrarem em vigor, bem como para a Producao Restrita do e- Social. Ter toda a estrutura de geracao, assinatura, envio e recebimento de retornos de eventos do e- Social em um unico banco de dados e um unico sistema, sem nenhum tipo de integrador ou sistema terceiro/externo para realizar qualquer uma das etapas do processo. Relacionar certificados digitais em um arquivo no
Lote 13: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE PONTO ELETRONICO - GESTAO DE PONTO ELETRONICO Ter integracao com relogio ponto do municipio. Cadastro de funcionarios por relogio ponto. Configuracao de parametros de ponto como: Hora inicial e final do adicional noturno, verificacao de quantidade de horas corridas para turno unico, porcentagem de valor para horas extras, gerar batida automaticamente, configuracoes de horas sobreaviso, minutos a desprezar, data inicial e final banco de horas Cadastro de periodos de apuracao de marcacoes de ponto Consulta de marcacoes de ponto, listando se e entrada ou saida, se o registro e proveniente do relogio de ponto, incluido manualmente ou pre assinalado Processamento de movimentacao de ponto para processar as marcacoes e integrar com o espelho de ponto Funcionalidade para criar grade de escala de trabalho por matricula/cracha Consultar grade de escala de trabalho por matricula/cracha Consulta de espelho ponto Manutencao de espelho ponto podendo ajustar marcacoes, lancar oc
Lote 14: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PORTAL DO SERVIDOR MUNICIPAL - PORTAL DO SERVIDOR MUNICIPAL O acesso ao portal do servidor deve ser restringido por senha pessoal, disponibilizada ao servidor. Deve possibilitar tambem o login ao portal do servidor utilizando sua conta gov. br. O portal deve dispor de opcao para alteracao de senha pelo proprio servidor. Deve permitir ao servidor publico realizar via internet, mediante parametrizacoes pre- definidas, o acesso as suas informacoes e aos seus dados cadastrais. Deve permitir ao servidor publico a emissao do recibo de pagamento Deve permitir ao servidor publico a emissao do comprovante de rendimentos para Declaracao de Imposto de Renda. Deve permitir ao servidor publico realizar a solicitacao de ferias Permite, mediante configuracoes previas, o registro de ponto.
Lote 15: R$ ****,00 - LOTE N 1 - Sistema de Gestao de Tributos Municipais - GESTAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Automatizacao de cadastro, buscando informacoes da JucisRS, recebendo protocolos de viabilidade e licenciamento dos eventos da JUCISRS e alteracao de cadastros. Integracao com a JUCISRS para analise, deferimento ou indeferimento de viabilidades, validacao de grau de risco, opcao de enviar anexos nas respostas das requisicoes. Todo cadastro de empresa e autonomos devera possuir um campo onde seja possivel informar o cadastro do escritorio contabil que cuida daquela empresa. Devera ser disponibilizado um servico de gerenciamento de empresas para os escritorios contabeis onde o contador consiga gerenciar todos os seus clientes. Comunicacao com o modulo de processo digital, onde possa vincular o cadastro e emissao de taxas com um protocolo especifico que originou o ato. Devera contemplar a atualizacao da base de dados em tempo real. Conter em um unico modulo de controle de arrecadacao e cobranca, todos os re
Lote 16: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE IPTU - GESTAO DE IPTU Conter recursos necessarios a administracao do cadastro imobiliario urbano, de forma integrada ao cadastro de logradouros, de trechos, de loteamentos, de edificios e de outros. Permitir o funcionamento inter- relacionado do cadastro de proprietarios com o cadastro unico de cidadao. Possuir todos os recursos para executar o calculo, emissao, controle de arrecadacao e cobranca dos tributos imobiliarios ( IPTU, Intervivos e Taxas diversas lancadas em conjunto com estes impostos). Controlar a entrega e devolucao de carnes, podendo inclusive identificar o motivo das devolucoes. Possuir modulo especifico para execucao dos servicos de planejamento de lancamentos tributarios. Possuir alto grau de parametrizacao: permitir a configuracao do conteudo do cadastro tecnico, das formulas de calculos tributarios, das rotinas de emissao de todas as guias tributarias ( em padrao bancario), das formulas de calculo de adicionais, do valor minimo para parcelamento. Proce
Lote 17: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE ISS - GESTAO DE ISS Permitir o cadastro completo do contribuinte permitido consulta detalhada da sua situacao com diversos recursos de pesquisa. Permitir o controle e gestao do calculo dos impostos e taxas, ajustaveis, de acordo com a legislacao em vigor. Totalmente integrado com o Controle de Arrecadacao lancando os impostos calculados para controle e cobranca. Emitir de guias com codigo de barras. Rol financeiro dos impostos e taxas calculadas. Permitir o Controle de Fiscalizacoes, auxiliando o combate a sonegacao. Emitir Alvaras Sanitarios e de Localizacao totalmente parametrizaveis. Permitir o Calculo automatico, no momento do cadastro do Contribuinte. Permitir a Geracao de arquivo magnetico de acordo com padrao FEBRABAN para emissao de carnes pelo banco. Permitir emissao de alvaras e o envio automatico para o modulo do processo digitais. Conter recursos necessarios a administracao do cadastro economico fiscal e dos tributos a partir deles lancados ( ISSQN e T
Lote 18: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE ITBI - GESTAO DE ITBI Permitir o cadastro de usuarios, diferenciando do usuario interno e externo. O sistema devera buscar as informacoes do imovel diretamente do banco de dados do sistema da prefeitura, pela digitacao da matricula do imovel Permitir ao cartorio lancar a solicitacao de guias de ITBI Permitir que servidores municipais possam gerar a guia de ITBI com base na solicitacao do cartorio Emitir relatorios e consultas de guias geradas Cadastrar Imovel Rural, para emissao de guia de ITBI rural Permitir informar varios adquirentes e varios transmitentes. Emitir no mesmo documento o laudo do processo de transferencia e o codigo de barras para pagamento do imposto Imprimir declaracao de quitacao do ITBI para processos cuja situacao do lancamento tributario esteja pago A consulta interna dos ITBIs devera ter a opcao de filtrar e diferenciar os online dos ja avaliados. O usuario tabelionato podera consultar os processos de ITBIs apenas do tabelionato em que est
Lote 19: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE RECEITAS DIVERSAS - GESTAO DE RECEITAS DIVERSAS Proporcionar que seja configuravel a formula de calculo para cada tarifa ou taxa a ser cobrada nas diferentes secretarias e departamentos do municipio; Permitir a emissao de guias de pagamento no padrao bancario, com calculo automatico de acrescimos em caso de atraso, possibilitando a configuracao e emissao de diversos formatos; Contar com programa para que a Secretaria responsavel possa configurar os calculos e definir os valores, de modo que as demais secretarias possam efetuar a cobranca sempre que os servicos forem solicitados; Possibilitar a extincao de debitos referentes a servicos nao prestados; Permitir o vinculo de qualquer receita ao cadastro imobiliario ou economico; Proporcionar a geracao de notificacoes e avisos de debitos para contribuintes em atraso com determinado servico, permitindo filtros por quantidade de parcelas em atraso, tipo de atraso ( se consecutivo ou alternado), alem de possibilitar a definica
Lote 20: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE ARRECADACAO - GESTAO DE ARRECADACAO Calcular todos os tributos ou encargos relacionados a cada cadastro tecnico utilizando as informacoes inseridas na tabela de parametros, sem depender de modificacoes nos programas de calculo, alem de possibilitar calculo individual ou consolidado Permitir a configuracao de juros ( simples, composto, Price, Selic, fixo) para o financiamento de todos os tributos Autorizar o registro e atualizacao de: bancos, tributos, moedas, mensagens de carnes Permitir a configuracao dos seguintes parametros: valor da moeda para correcao, multa e juros moratorios por atraso no pagamento Facilitar o lancamento dos debitos vencidos e nao quitados no modulo de divida ativa, por meio de procedimento de inscricao Parcelamentos e reparcelamentos nao devem gerar uma nova divida especifica, ou seja, devem preservar o historico no debito original, incluindo o ano de criacao e divida, acrescentando apenas uma nova subdivisao. Em caso de estorno, pode- se acresc
Lote 21: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE DiVIDA ATIVA - GESTAO DE DiVIDA ATIVA Administrar todos os tributos inscritos em divida ativa tambem em funcao de sua origem, seja do IPTU, ISSQN, Taxas, Contribuicao de Melhoria e outros. Permitir a total integracao com os modulos de ISS/Taxas e IPTU/Taxas, possibilitando a entrada de dados a partir destes modulos ou atraves de digitacao manual, sempre dentro das formalidades exigidas por Lei e com a seguranca necessaria. Possuir alto grau de parametrizacao, possibilitando que o municipio crie seu padrao de guias para cobranca ( com ou sem codigo de barras), seu texto de notificacao, peticao, sua formula de calculo de adicionais. Desenvolver com as rotinas necessarias a agilizacao dos procedimentos de cobranca, atraves da emissao de notificacao, peticao ou avisos de debito. Permitir a emissao e o controle de notificacoes, a emissao de peticoes para cobranca judicial em texto definido pelo usuario. Executar o processamento da baixa pelo setor responsavel pela administr
Lote 22: R$ ****,00 - Lote n 1 - gestao e fiscalizacao fazendaria -
Lote 23: R$ ****,00 - LOTE N 1 - NOTA FISCAL ELETRONICA - NOTA FISCAL ELETRONICA Possuir aplicativo a ser instalado em dispositivo movel compativel pelo menos com os sistemas operacionais IOS e Android. Permitir escriturar servicos prestados e tomados por contribuinte Permitir escrituracao via digitacao de notas fiscais, identificando numero da nota, data de emissao, serie. Permitir a visualizacao previa antes da emissao do documento fiscal. Envio automatico da nota atraves de e- mail apos seu lancamento. Permitir preenchimento de notas com dados de uma nota ja existente. Permite selecionar informacoes complementares padrao a serem preenchidas na nota fiscal de servico. Permite visualizar todas as notas fiscais ja emitidas. Permitir cancelar nota fiscal emitida de acordo com a legislacao municipal. Permite solicitar cancelamento de nota fiscal a ser aprovada pela fiscalizacao. Permite o download do xml da nota fiscal de servico. Permite reenviar a nota atraves de e- mail. Permite declarar servicos tomados
Lote 24: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO E CONTROLE DE OBRAS E POSTURAS - GESTAO E CONTROLE DE OBRAS E POSTURAS Permitir opcoes de cadastros, lancamentos, consultas e relatorios. Permitir a inclusao de programas para tipos de servicos, para uma melhor separacao de servicos. Permitir a inclusao de unidade de medida para os tipos de servicos, sendo eles separados por quantidade ou horas/dias, para efetuar calculos nas cobrancas. Permitir a opcao de sigla para unidade de medida. Permitir a inclusao e configuracao dos tipos de servicos, separando os mesmos por programa. Escolher se o tipo de servico e pago ou gratuito. Caso a opcao seja de servico pago, deve ser informado o custo unitario. Com opcao de selecionar a unidade de medida para cobranca ( dia, hora, etc). Permitir, no cadastro do tipo de servico, selecionar um tipo de divida especifica para a cobranca, caso contrario, padronizar atraves de parametro um tipo padrao. Este tipo de divida deve possuir integracao com o modulo de Divida Ativa. Lancamento de ser
Lote 25: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PROTOCOLO E PROCESSO DIGITAL - PROTOCOLO E PROCESSO DIGITAL Permitir o tramite de processos de forma digital dispensando o tramite fisico ( papel). Permitir que a numeracao de processo siga sequencia numerica e nao possibilite o cadastro de dois processos com numeracao igual. Sendo reiniciada a numeracao a cada novo exercicio. Possibilitar a configuracao de roteiro interno de cumprimento automatico para cada assunto, inclusive com a definicao de prazo para que cada etapa realizada. Notificar o requerente e demais responsaveis por envio de e- mail a cada tramite do processo, conforme configuracao estabelecida. Dispor de controle de prazos, de acordo com o definido em roteiro, possibilitando que processos pendentes sejam classificados atraves de cores e icones indicativos. Permitir a integracao com o modulo de arrecadacao para geracao de guias de pagamento de taxas correspondentes ao servico solicitado por protocolo, de acordo com a legislacao vigente. Permitir a abertura de proce
Lote 26: R$ ****,00 - LOTE N 1 - APLICATIVO ( APP) MOBILE - APLICATIVO ( APP) MOBILE ( Android/IOS) Disponibilizacao do aplicativo para download pelo municipe atraves de link no site do municipio. Utilizacao de recursos de midia dos dispositivos moveis, como audio, foto e video. Acesso e envio das solicitacoes em tempo real, quando conectado a internet. Exigencia do numero do CPF do cidadao ao utilizar os recursos do aplicativo e enviar solicitacoes de servicos publicos. Painel de controle para o Gestor Publico acessar e controlar as prestacoes de servico realizadas pela equipe de servidores municipais. Disponibilizacao para download atraves do PlayStore do Sistema Android. Atualizacao automatica do aplicativo para o cidadao quando houver uma nova versao ou alteracao. Diversos formularios de envio de solicitacoes de servicos publicos oferecidos pelo municipio, como iluminacao publica, estacionamento em local nao permitido, poda de arvores, recolhimento de animal morto, retirada de entulho, entre outros. Consul
Lote 27: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PORTAL DE AUTOATENDIMENTO - PORTAL DE AUTOATENDIMENTO Permitir o contribuinte consultar da situacao quanto aos debitos com a municipalidade, bem como emitir guias para pagamento, unificar todos os debitos em uma so guia ou emitir a parcela desejada Permitir a emissao da Certidao Negativa, Positiva ou Positiva com efeitos de Negativa, Alvara de Licenca e Localizacao Possibilitar a autenticacao do documento de Certidao Negativa de Debitos Municipais impresso via internet Permitir ao contador que acesse as informacoes de seu cliente Demais opcoes necessarias: Criacao de Login ao Portal do Cidadao Emissao de Guias de Pagamento | Consulta Dividas Autenticidade de Certidao Situacao Fiscal Gerar Guia do ISSQN Alvara Sanitario Emitir Certidao Negativa Emitir Certidao Positiva Emitir Certidao Imobiliaria Emitir Certidao Ambiental Emitir Certidao Empresarial Negativa Emitir Certidao Empresarial Positiva Consultar Processos Consulta
Lote 28: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PORTAL DA TRANSPARENCIA - PORTAL DA TRANSPARENCIA Permitir a geracao das contas publicas conforme preve a lei n ****, de 16 de dezembro de ****; Possibilitar efetuar consulta dos valores referentes a receitas e despesas orcamentarias. Demonstrar os dados referentes a receitas e despesas orcamentarias do Ente da Federacao e suas respectivas entidades. Possibilitar selecionar determinado fornecedor para despesa e determinado contribuinte para receitas. Possibilitar consultar as receitas agrupadas por codigo de receita. Possibilitar consultar dados de despesas ( Orcadas e executadas), de um determinado periodo, contendo valores orcados, valores empenhados, valores liquidados, valores pagos e valores a pagar, agrupados pelas seguintes opcoes: Orgao, Unidade Orcamentaria, Funcao, Subfuncao, Programa, Elemento de Despesa e Recurso vinculado; Possuir consulta aos bens moveis e imoveis do municipio, oriundos do sistema de patrimonio; Possuir consulta das diarias, oriundas do sistema
Lote 29: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PORTAL INSTITUCIONAL ( WEBSITE) - PORTAL INSTITUCIONAL ( WEBSITE) Hospedar e prestar a manutencao do site oficial do municipio atualmente em uso. Possibilitar inserir informacoes referentes a informacoes gerais do municipio e suas secretarias. Possibilitar inserir informacoes referentes ao registro das competencias e estrutura organizacional, enderecos e telefones e horarios de atendimento ao publico. Possibilitar a insercao de informacoes referentes a acompanhamentos de programas, acoes, projetos e obras de orgaos e entidades; Possibilitar o cadastro de contatos: informacoes ao visitante, seu endereco e telefone para contato nos departamentos; Publicar informacoes referentes as Contas Publicas; Publicar editais e informacoes referentes as licitacoes; Fale conosco: o cidadao podera fazer um contato e endereca- lo ao setor pertinente. O setor recebera atraves de e- mail o contato; Possibilitar inserir informacoes referentes aos conteudos por secretaria, onde cada secretaria tera
Lote 30: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE FORNECIMENTO DE AGUA - GESTAO DE FORNECIMENTO DE AGUA Cadastro de Contribuintes vinculado ao Cadastro unico do Municipio. Cadastro de Hidrometros, informando matricula, contribuintes, localizacao, coordenadas geograficas, poco artesiano, categoria, convenios com banco, emite Carne, agua cortada, entre outros. Cadastro de Bancos, informando agencia e conta. Cadastro de Distritos Cadastro de Categorias onde sao definidos os valores da tarifa, com ou sem hidrometro, consumo medio, valores de faixa em m3 para cada categoria. Cadastro de Logradouros e Ceps. Cadastro de Tipo de Analise, sendo definido a situacao da agua, nivel de ph e outros. Cadastro de Pocos Artesianos. Cadastro de Ocorrencia com relacao a situacao do fornecimento que podem vir a ocorrer. Processos para efetuar a digitacao das leituras mensais, podendo ser informado tanto pelo codigo unico do contribuinte ou pela matricula, informando a leitura atual ja fornecera o consumo no mes ou excesso comparado
Lote 31: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS - GESTAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS Habitacao Cadastro de Contribuintes: Cadastro de Contribuintes vinculado ao Cadastro unico do Municipio Cadastro de programas contendo indexador, dia do vencimento, meses de carencia e intervalo, vinculo com cadastro de modelos de contratos, quantidade de vias. Permitir parametrizacao de tipos de divida por programa habitacional. Cadastro de Logradouros Cadastro de Modelos de documentos e contratos paramezavel. Inclusao de inscricoes habitacionais contendo dados pessoais do requerente, inclusao de dependentes, informacoes socioeconomicas bem como renda e local de trabalho e informacoes habitacionais como tipo de moradia, abastecimento de agua, energia eletrica e vinculo com o cadastro unico Processo de contemplacao das inscricoes habitacionais informando quantidade ja contemplada, selecionando a inscricao a ser contemplada com qual o programa, valor do financiamento e quantidade de parcelas Emissao dos Co
Lote 32: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DA OUVIDORIA - GESTAO DA OUVIDORIA Disponibiliza um modulo independente para acesso, utilizacao e configuracao apenas pelos funcionarios da Ouvidoria. Permite cadastrar, alterar, excluir, visualizar e gerenciar protocolos de ouvidoria sobre os mais diversos assuntos Permite abertura de protocolos atraves do Website da Prefeitura, tanto por usuarios internos quanto externos Permite alterar protocolos criados, por exemplo alterar assunto, requerente, endereco e outros dados pertinentes Permite a exclusao, o encerramento, a paralisacao e a reabertura do protocolo Permite cadastrar, alterar, excluir, visualizar e gerenciar assuntos e sub- assuntos para vincular aos protocolos Permite vincular os sub- assuntos aos assuntos Permite acesso para abertura de protocolos com escolha de requerente, podendo o requerente estar identificado ou ser anonimo Permite solicitar endereco da demanda na descricao quando o requerente nao se identificar Permite acesso aos usuarios internos e e
Lote 33: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO BUSINESS INTELLIGENCE ( BI) - GESTAO BUSINESS INTELLIGENCE ( BI) Disponibilizar informacoes gerenciais por meio de relatorios, graficos e indicadores, com possibilidade de aplicacao de filtros e parametros de consulta. Permitir a consolidacao de dados oriundos dos modulos do sistema, possibilitando analises integradas das informacoes. Disponibilizar recursos para criacao e visualizacao de dashboards interativos, com apresentacao consolidada de informacoes gerenciais, observada a rotina operacional do sistema. Permitir a geracao de relatorios personalizados conforme as necessidades da administracao municipal e de seus departamentos. Permitir a realizacao de calculos, totalizacoes, agrupamentos e cruzamentos de dados para fins de analise gerencial. Possibilitar a aplicacao de filtros, segmentacoes e parametros de consulta, de acordo com o perfil do usuario. Implementar mecanismos de controle de acesso, garantindo que cada usuario visualize apenas as informacoes autorizadas
Lote 34: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO AMBIENTAL - GESTAO AMBIENTAL Permitir emissao dos documentos configuraveis como Licenca Previa ( LP), Licenca de Instalacao ( LI), Licenca de Operacao ( LO), Licenca de Operacao de Regularizacao. Permitir documentos de Renovacao de Licenca de Instalacao, Renovacao de Licenca de Operacao, Isencao de Licenciamento Ambiental, Autorizacao, Declaracao. Permitir documentos de Alvara de Servicos Florestais, Projeto de Recuperacao de Area Degradada PRAD, Recurso Administrativo em 1 Instancia, Recurso Administrativo em 2 Instancia. Permite tipos de solicitacao com modelos customizaveis que possam ser modificados no futuro em caso de necessidade. Permite abertura de processos por usuarios responsaveis tecnicos e/ou requerentes ( usuarios externos). Permite que o processo fique no nome do requerente /empresa e vinculado ao responsavel tecnico. No caso de haver responsavel tecnico vinculado, somente o responsavel tecnico podera dar andamento e fazer alteracoes no processo.
Lote 35: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DA AGRICULTURA - GESTAO DA AGRICULTURA Devera dispor de cadastro de Produtor Rural vinculado ao cadastro unico municipal, permitindo definir se possui CAF e a sua validade, qual o tipo do produtor e ainda deve ser possivel relacionar diversas inscricoes estaduais ao mesmo; Deve ser possivel cadastrar Produtor Rural como participante de uma Inscricao Estadual existente. Tambem possibilitar atraves de consulta buscar os produtores rurais titulares ou participantes; Permitir consultar os debitos do produtor, servicos solicitados pelo mesmo, animais de sua posse e suas Inscricoes estaduais; Possuir relatorio para emissao do Espelho do Produtor Rural, contendo seus dados e tambem os servicos fornecidos ao mesmo; Sistema devera dispor consulta do historico de alteracoes do cadastro de produtor, contendo detalhes como, acao realizada ( inclusao, alteracao), data/hora, dados alterados e usuario; Permitir a inclusao de anexos vinculados ao cadastro de produtor rural, sendo possive
Lote 36: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DA EDUCACAO - GESTAO DA EDUCACAO Modulo secretaria escolar Possibilitar o cadastro das Unidades Escolares, contendo os elementos de identificacao como nome da unidade, endereco ( cadastro de CEP, contendo a unidade federativa, municipio, bairro e logradouro), brasao, codigo estadual/municipal, codigo do MEC ( INEP). Permitir o cadastramento do zoneamento. O cadastro deve possuir nome da zona e relacao de escolas pertencentes. Para o controle dos espacos fisicos das unidades escolares, devera possibilitar o registro e a caracterizacao dos ambientes das unidades escolares: localizacao, forma de ocupacao, tipo de salas de aulas, area em m, coeficiente de aluno por metro quadrado, capacidade para o numero de alunos calculada automaticamente, podendo ser alterada. Permitir anexar documentos ao cadastro de ambientes, informando descricao, tipo, data de criacao e anexo. Permitir o cadastro de alunos, integrado ao Cadastro unico ( sem replicacao de informacoes), contendo todas as i
Lote 37: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DA SAuDE - GESTAO DA SAuDE Prontuario Eletronico do Cidadao Deve seguir o padrao de atendimento SOAP ( Subjetivo, Objetivo, Avaliacao, Plano). Ordenar os cidadaos priorizando o nivel da classificacao de risco. Identificar o profissional e lancar automaticamente a producao BPA referente a afericao de pressao arterial, dispensando digitacao posterior por parte dos profissionais da saude. Identificar o profissional e lancar automaticamente a producao BPA referente ao teste de glicemia, dispensando digitacao posterior por parte dos profissionais da saude. Permitir o registro dos procedimentos efetuados, validando todas as regras da tabela de procedimentos do SIGTAP evitando criticas posteriores na producao BPA. Permitir o registro da informacao do tipo e grupo de atendimento conforme padrao do sistema SIA do Ministerio da Saude. A possibilidade de possuir no atendimento medico, folha de rosto, baseado nos padroes E- SUS AB, com dados cadastrais, escuta inicial, historico e l
Lote 38: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL Gerenciamento de Unidades Assistenciais Permitir cadastrar, alterar, excluir, visualizar, ativar, inativar e gerenciar unidades assistenciais, tais como: Centro de Referencia de Assistencia Social ( CRAS), Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social ( CREAS), Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos ( SCFV), Abrigo Municipal, Casa de Passagem, entre outras. Permitir que cada unidade assistencial seja cadastrada com, no minimo, as seguintes informacoes: data de implantacao; nome; tipo de unidade ( CRAS, CREAS, Abrigo, Casa de Passagem, SCFV, Centro POP, Cadastro unico); profissional responsavel; endereco ( municipio, tipo de logradouro, logradouro, bairro, numero, CEP e complemento); telefone; fax; e- mail; e observacoes. Permitir o georreferenciamento da unidade assistencial. Permitir o cadastro de novas unidades assistenciais com caracteristicas proprias. Permitir cadastrar, alterar, excluir, visuali
Lote 39: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PLANO PLURIANUAL O modulo devera contemplar todos os recursos necessarios a elaboracao, execucao, monitoramento e avaliacao do Plano Plurianual PPA, desde sua elaboracao inicial ate o termino de sua vigencia. Devera permitir o cadastro de Receitas, Orgaos e Unidades Orcamentarias, possibilitando a importacao dessas informacoes a partir do Sistema Contabil. Devera permitir o cadastro e parametrizacao dos percentuais das variaveis a serem utilizados nos calculos das projecoes. Devera permitir anexar arquivos digitais das leis do PPA e respectivos decretos que o alterem, mantendo historico documental. Devera permitir o planejamento e agendamento de Audiencias Publicas relacionadas a elaboracao do PPA. Devera permitir o registro, identificacao e vinculacao das sugestoes oriundas das Audiencias Publicas. Devera possibilitar o registro detalhado das Audiencias Publicas realizadas, incluindo campo para solicitacoes da comunidade
Lote 40: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO CONTABIL E FINANCEIRA - GESTAO CONTABIL E FINANCEIRA Atender na totalidade a Lei 4. 320/64 e demais normas legais vigentes na Uniao e do Estado do Rio Grande do Sul. Permitir a existencia de mais de uma unidade na mesma base de dados, com contabilizacao distinta, que possibilite a emissao de relatorios anuais e da LRF de forma consolidada. O plano de contas devera ser flexivel, podendo adaptar o plano de contas utilizado pela entidade dentro do modulo. Integrar todas as contas do sistema orcamentario, financeiro, patrimonial e de compensacao, cujas movimentacoes sao registradas simultaneamente. Permitir um controle das operacoes orcamentarias e financeiras, por periodo, impedindo o usuario de qualquer alteracao, inclusao ou exclusao nos registros em periodos ja encerrados. Gerar com clareza, uniformidade e individualizacao os lancamentos contabeis a partir do empenho da despesa e do lancamento da receita, pelo metodo de partidas dobradas. Na execucao orcamentaria e finan
Lote 41: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE COMPRAS E LICITACOES - GESTAO DE COMPRAS E LICITACOES Permitir realizar padronizacao do cadastro de itens, com a informacao se o item ja foi ou nao padronizado, e possibilitar emissao de relatorio de itens padronizados. Permitir cadastrar subitens dentro de um item principal ( produto) e para emissao de pedidos de compra bloquear o preenchimento de descricao adicional permitindo so informar o subitem, essa opcao deve ser parametrizavel. Possuir rotina de solicitacao de cadastro de produto, disparando a notificacao por Email automaticamente ao setor responsavel e apos a aprovacao ou reprovacao o sistema devera enviar notificacao ao solicitante avisando que o produto foi cadastrado e o codigo utilizado, em caso de reprovacao devera ser enviado notificacao para o solicitante com o motivo da rejeicao do cadastro do produto. Permitir anexar imagens de referencia para os produtos. Possibilitar o relacionamento do produto com seu CATMAT ( Catalogo de Materiais do Governo Federa
Lote 42: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE PATRIMONIO - GESTAO DE PATRIMONIO Possibilitar o registro de inventarios de bens, alterando o status do bem e permitindo sua alteracao apenas pelo inventario. Permitir a geracao de etiquetas com codigos de barras. Cadastrar bens da entidade, possibilitando identificar o seu tipo ( ex. moveis e imoveis). Permitir cadastrar formas de aquisicao do bem ( ex. recebido em doacao, comodato, permuta e outras incorporacoes configuraveis pela entidade), juntamente com sua configuracao contabil, por conta. Permitir consulta e alteracao do estado de conservacao/situacao do bem, exemplo: bom, otimo, regular. Efetuar lancamento contabil de acordo com o tipo de aquisicao do bem. Na conta patrimonial, permitir informar o tipo de conta ( moveis, imoveis ou outras). Devera permitir a inclusao de bens patrimoniais proveniente de empenho da contabilidade ou de ordem de compra, permitindo a importacao dos itens sem a necessidade de redigitacao dos produtos, fornecedor, valor e conta contab
Lote 43: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO - GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO Possuir cadastro de contratos de funcionarios com no minimo os seguintes campos: regime, cargo, salario base, data de nomeacao, data de posse, data de admissao, data de termino de contrato temporario, lotacao, horario de trabalho e local de trabalho, nao podendo existir limite de quantidade de funcionarios cadastrados na entidade. Permitir relacionar anexos ( como documentos, fotos, contratos, etc. ) no cadastro do contrato de trabalho. Possuir o cadastro de funcionarios vinculado ao cadastro unico do sistema, evitando redundancia de informacoes pessoais. Permitir cadastro de funcionarios para diversos regimes juridicos, tais como: celetista, estatutario, contrato temporario, estagiario, cargo comissionado, agente politico, e ainda os conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas. Possuir rotina com informacoes funcionais que permita filtrar o cadastro funcional por no minimo: nome, idade, CPF, RG, PIS, titulo eleito
Lote 44: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PORTAL DA TRANSPARENCIA - PORTAL DA TRANSPARENCIA Permitir a geracao das contas publicas conforme preve a lei n ****, de 16 de dezembro de ****; Possibilitar efetuar consulta dos valores referentes a receitas e despesas orcamentarias. Demonstrar os dados referentes a receitas e despesas orcamentarias do Ente da Federacao e suas respectivas entidades. Possibilitar selecionar determinado fornecedor para despesa e determinado contribuinte para receitas. Possibilitar consultar as receitas agrupadas por codigo de receita. Possibilitar consultar dados de despesas ( Orcadas e executadas), de um determinado periodo, contendo valores orcados, valores empenhados, valores liquidados, valores pagos e valores a pagar, agrupados pelas seguintes opcoes: Orgao, Unidade Orcamentaria, Funcao, Subfuncao, Programa, Elemento de Despesa e Recurso vinculado; Possuir consulta aos bens moveis e imoveis do municipio, oriundos do sistema de patrimonio; Possuir consulta das diarias, oriundas do sistema
Lote 45: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PORTAL INSTITUCIONAL ( WEBSITE) - PORTAL INSTITUCIONAL ( WEBSITE) Hospedar e prestar a manutencao do site oficial do municipio atualmente em uso. Possibilitar inserir informacoes referentes a informacoes gerais do municipio e suas secretarias. Possibilitar inserir informacoes referentes ao registro das competencias e estrutura organizacional, enderecos e telefones e horarios de atendimento ao publico. Possibilitar a insercao de informacoes referentes a acompanhamentos de programas, acoes, projetos e obras de orgaos e entidades; Possibilitar o cadastro de contatos: informacoes ao visitante, seu endereco e telefone para contato nos departamentos; Publicar informacoes referentes as Contas Publicas; Publicar editais e informacoes referentes as licitacoes; Fale conosco: o cidadao podera fazer um contato e endereca- lo ao setor pertinente. O setor recebera atraves de e- mail o contato; Possibilitar inserir informacoes referentes aos conteudos por secretaria, onde cada secretaria tera
Lote 46: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO CONTABIL E FINANCEIRA - GESTAO CONTABIL E FINANCEIRA Atender na totalidade a Lei 4. 320/64 e demais normas legais vigentes na Uniao e do Estado do Rio Grande do Sul. Permitir a existencia de mais de uma unidade na mesma base de dados, com contabilizacao distinta, que possibilite a emissao de relatorios anuais e da LRF de forma consolidada. O plano de contas devera ser flexivel, podendo adaptar o plano de contas utilizado pela entidade dentro do modulo. Integrar todas as contas do sistema orcamentario, financeiro, patrimonial e de compensacao, cujas movimentacoes sao registradas simultaneamente. Permitir um controle das operacoes orcamentarias e financeiras, por periodo, impedindo o usuario de qualquer alteracao, inclusao ou exclusao nos registros em periodos ja encerrados. Gerar com clareza, uniformidade e individualizacao os lancamentos contabeis a partir do empenho da despesa e do lancamento da receita, pelo metodo de partidas dobradas. Na execucao orcamentaria e finan
Lote 47: R$ ****,00 - LOTE N 1 - GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO - GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO Possuir cadastro de contratos de funcionarios com no minimo os seguintes campos: regime, cargo, salario base, data de nomeacao, data de posse, data de admissao, data de termino de contrato temporario, lotacao, horario de trabalho e local de trabalho, nao podendo existir limite de quantidade de funcionarios cadastrados na entidade. Permitir relacionar anexos ( como documentos, fotos, contratos, etc. ) no cadastro do contrato de trabalho. Possuir o cadastro de funcionarios vinculado ao cadastro unico do sistema, evitando redundancia de informacoes pessoais. Permitir cadastro de funcionarios para diversos regimes juridicos, tais como: celetista, estatutario, contrato temporario, estagiario, cargo comissionado, agente politico, e ainda os conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas. Possuir rotina com informacoes funcionais que permita filtrar o cadastro funcional por no minimo: nome, idade, CPF, RG, PIS, titulo eleito
Lote 48: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PORTAL DA TRANSPARENCIA - PORTAL DA TRANSPARENCIA Permitir a geracao das contas publicas conforme preve a lei n ****, de 16 de dezembro de ****; Possibilitar efetuar consulta dos valores referentes a receitas e despesas orcamentarias. Demonstrar os dados referentes a receitas e despesas orcamentarias do Ente da Federacao e suas respectivas entidades. Possibilitar selecionar determinado fornecedor para despesa e determinado contribuinte para receitas. Possibilitar consultar as receitas agrupadas por codigo de receita. Possibilitar consultar dados de despesas ( Orcadas e executadas), de um determinado periodo, contendo valores orcados, valores empenhados, valores liquidados, valores pagos e valores a pagar, agrupados pelas seguintes opcoes: Orgao, Unidade Orcamentaria, Funcao, Subfuncao, Programa, Elemento de Despesa e Recurso vinculado; Possuir consulta aos bens moveis e imoveis do municipio, oriundos do sistema de patrimonio; Possuir consulta das diarias, oriundas do sistema
Lote 49: R$ ****,00 - LOTE N 1 - PORTAL INSTITUCIONAL ( WEBSITE) - PORTAL INSTITUCIONAL ( WEBSITE) Hospedar e prestar a manutencao do site oficial do municipio atualmente em uso. Possibilitar inserir informacoes referentes a informacoes gerais do municipio e suas secretarias. Possibilitar inserir informacoes referentes ao registro das competencias e estrutura organizacional, enderecos e telefones e horarios de atendimento ao publico. Possibilitar a insercao de informacoes referentes a acompanhamentos de programas, acoes, projetos e obras de orgaos e entidades; Possibilitar o cadastro de contatos: informacoes ao visitante, seu endereco e telefone para contato nos departamentos; Publicar informacoes referentes as Contas Publicas; Publicar editais e informacoes referentes as licitacoes; Fale conosco: o cidadao podera fazer um contato e endereca- lo ao setor pertinente. O setor recebera atraves de e- mail o contato; Possibilitar inserir informacoes referentes aos conteudos por secretaria, onde cada secretaria tera
Lote 50: R$ ****,00 - LOTE N 1 - SERVICO DE IMPLANTACAO DOS SISTEMAS E TREINAMENTO DOS USUARIOS - IMPLANTACAO ( DIAGNOSTICO, CONFIGURACAO, INSTALACAO, MIGRACAO DE DADOS, HABILITACAO DO SISTEMA E TREINAMENTO) A empresa contratada devera adotar tecnicas comuns ao tipo de sistema contratado, visando a sua implantacao viabilizando a sua operacao por parte da contratante, de acordo com a politica de seguranca e restricoes de acesso definidas pela contratante. A empresa contratada sera responsavel pela implantacao do sistema, que incluira diagnostico, migracao dos dados, configuracao e parametrizacao necessarias, habilitacao do sistema para uso e treinamento de usuarios. Diagnostico: compreende atividades relacionadas ao conhecimento do ambiente, das politicas de seguranca e estrutura da organizacao hierarquica e funcional da entidade onde sera implantado o sistema, reconhecimento das dificuldades que podem ser enfrentadas na implementacao dos servicos, coleta de dados e informacoes, incluindo bancos de dados que s
Lote 51: R$ 185,00 - LOTE N 1 - SERVICOS DE TREINAMENTO, CAPACITACAO E ATENDIMENTO TECNICO LOCAL E EVENTUAL ( POS- IMPLANTACAO) - TREINAMENTO E CAPACITACAO Durante a fase de implantacao, sera necessario a Contratada realizar treinamento e capacitacao iniciais para que os servidores possam operar o novo sistema ou modulos adicionais. A CONTRATADA devera apresentar, no inicio das atividades, um plano de treinamento destinado a capacitacao dos usuarios e tecnicos operacionais, garantindo a plena utilizacao das funcionalidades de cada funcionalidade do modulo do sistema. O plano devera conter, no minimo, os seguintes requisitos: Nome e objetivo de cada modulo de treinamento; Publico- alvo; Conteudo programatico; Material a ser distribuido em cada treinamento, incluindo apostilas; Carga horaria de cada modulo de treinamento; Processo de avaliacao de aprendizado; Recursos utilizados no processo de treinamento ( equipamentos, softwares, slides, fotos etc. ). A CONTRATANTE possui aproximadamente 270 servid
Lote 52: R$ 270,00 - LOTE N 1 - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, CUSTOMIZACAO E PERSONALIZACAO DOS SISTEMAS PARA ATENDER DEMANDAS ESPECiFICAS DO CONTRATANTE - SERVICOS DE SUPORTE TECNICO Durante todo o periodo contratual, devera ser garantido atendimento para suporte tecnico no horario das 08: 00h as 12: 00h e das 13: 30h as 17: 30h, de segunda a sexta- feira, atraves de tecnicos habilitados, com os seguintes objetivos: Esclarecer duvidas durante a operacao e utilizacao dos sistemas; Auxiliar na recuperacao da base de dados devido a problemas de operacao, queda de energia ou falha de equipamentos; Orientar servidores na operacao ou utilizacao dos sistemas devido a substituicao de pessoal ( demissoes, licencas, mudancas de cargos etc. ); Auxiliar usuarios na elaboracao de atividades tecnicas relacionadas a utilizacao dos sistemas. O atendimento a solicitacao de suporte devera ser realizado por atendente apto a prover o devido suporte ao sistema ou redirecionar o atendimento para quem poss
