Objeto: Construção de creche de educação infantil modelo FNDE tipo 2. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura: 13/07/2026 às 10:00. Local: www. bnc. org. br. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ ****,24. Visita técnica é facultativa. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia de participação/manutenção da proposta no valor de 1% do valor estimado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas. Documentos como CNPJ, certidões negativas e balanço patrimonial são exigidos.
Comete infração administrativa quem der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A realização da visita técnica é facultativa às licitantes, mas recomendada para conhecimento das condições locais.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, ou que apresente vício insanável.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,24.