A licitação é para a construção de creche tipo 2 em Muanuí/PA, na modalidade concorrência, tipo menor preço. A sessão pública será em 14/09/2026. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser válida por no mínimo 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O licitante deverá fornecer comprovante de garantia de proposta de 1 umpor cento do valor estimado do presente certame.
O tipo da licitação é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A falsidade da declaração de trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante 'a sanções previstas na lei no ****, de 2021 e neste edital.
As licitantes deverão realizar a visita técnica, 'às suas expensas, ao local queir� ocorrer os servi�os, com sa�da da prefeitura municipal de muan� �s 9: 00 hs
Caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentá-la, conforme disciplinado no projeto b�sicotermo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��oda proposta.
Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observ�ncia do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.
