O edital trata da contratação de empresa especializada para a conclusão da quadra escolar coberta com vestiário padrão FNDE em Camamuba, Bahia. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A data limite para entrega das propostas é 26/03/2026. O prazo de execução da obra é de 365 dias. O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,13. A empresa deverá apresentar os documentos de habilitação juntamente com a proposta final realinhada, no prazo de 2 horas após a solicitação do agente de contratação. A garantia da proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. As impugnações devem ser enviadas por meio eletrônico, via internet, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de execução deverá ser de 365 trezentos e sessenta e cinco dias corridos, a contar da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital informa que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O edital define que o critério de julgamento será por menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo licitante arrematante, juntamente com a sua proposta final realinhada, no prazo de 02h duas horas, contados a partir da solicitação do agente de contratação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que com dolo ou culpa, dar causa a inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, entre outros.
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O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência.
O valor máximo aceitável para o objeto da licitação é da ordem de ****, 13 um milhão noventa e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e treze centavos.
