Licitações de Indumentaria

A forma de julgamento é por item e o tipo da licitação é menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O prazo de entrega está previsto no Termo de Referência, que detalha os endereços e prazos para o bem licitado.

As formas de pagamento estão previstas no Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos arquivos anexados na plataforma BLL Compras, conforme item 6. 1 do edital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Em caso de inadimplemento, a contratada estará sujeita a advertência, multa (de 1% a 2% por dia de atraso, ou de 10% a 30% sobre o valor do contrato/obrigação não cumprida), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras é exigida exclusivamente para o lote 01 (uniformes), com prazo de até 15 dias úteis para entrega após convocação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por forma eletrônica na plataforma.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vicios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, ou falsidade de informações.

Os produtos devem ser entregues no município de São José do Peixe/PI até o dia 16 de julho de 2026. os produtos devem ser entregues no município de são jos� do peixepi at� o dia 16 de julho de 2026

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal. os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores n�o ultrapassem o limite de que tratao inciso ii do art. 75 da lei no ****, dever�o ser efetuados no prazo de at� 30 trinta dias�teis, contados da data da apresenta��o da nota fiscal

Fica dispensada a garantia contratual, conforme faculdade expressa no artigo 96 da lei nº 14. 133/2021. fica dispensada a garantia contratual, conforme faculdade expressa no artigo 96 da lei ****.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento e intervalo de diferen�a x menor pre�o

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no Anexo I deste edital. os documentos exigidos para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista constamno anexo i deste edital.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada por inadimplência estão previstas no artigo 90, § 5º e artigo 156 e seus parágrafos, da Lei nº 14. 133/2021. as penalidades administrativas aplic�veis � contratada, por inadimpl�ncia, est�o previstasno artigo 90, 5o e artigo 156 e seus par�grafos, da lei no ****

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,55. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 55.