Pregão eletrônico para contratação de serviços de locação e licenciamento de software de diário oficial eletrônico e portal da transparência, com manutenção e publicação de atos oficiais. Sessão em 30/11/2026 às 15h, propostas até 14h30. Critério de julgamento: menor preço global. Exige registro no INPI. Amostras podem ser exigidas em até 48h após o resultado. Não há garantia de execução. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos em até 2 horas após solicitação.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato e o prazo de entrega não foi localizado. null
O edital não especifica a forma de pagamento. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital. null
Não haverá exigência de garantia de execução. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após solicitação. os licitantes deverão encaminhar, por meio do sistema eletrônico, a documentação de habilitação, após solicitação do agente de contratação ou da comissão de contratação, no prazo máximo de 02 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Poderá ser exigida amostra dos produtos ofertados. poderá ser exigido dos licitantes vencedores amostras em que se pede dos produtos ofertados, conforme planilhas, em até 48 quarenta e oito horas após o resultado da licitação.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.