O edital trata do registro de preços para aquisição de kit recreação infantil multiuso. A abertura da sessão pública será em 24/03/2026. A entrega dos bens deve ser feita em até 60 dias após a ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação. Há necessidade de apresentação de amostras. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 60 dias, contados doa emissão da ordem de serviço em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital prevê que a presente licitação, a etapa de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que poderá ser solicitado a apresentação de amostra, de forma que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, em conformidade com as especificações técnicas contidas no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço global estimado deste processo é de r ****,50.
