Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte de pacientes do município de Duas Estradas para o centro de fisioterapia municipal. O serviço será realizado em dias úteis, com veículo de passeio, capacidade para 5 passageiros, cobrindo um percurso diário de 20 km. O contrato terá vigência de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18 de agosto de 2026, às 13:30. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para comprovar sua capacidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.