Licitações de Industrial Climatizacao

O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei no ****, de 1º de abril de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme infrações previstas na lei no 14. 133/2021.

As propostas apresentadas com prazos de entrega superiores aos constantes na minuta do instrumento contratual poderão ser objeto de negociação para redução. os prazos constantes na minuta do instrumento contratual adendo a refletem a necessidade da entrega do bem à contratante, não sendo esta condição desclassificatória, as propostas apresentadas com prazos de entrega superiores, poderão ser objeto de negociação de forma a reduzi-lo.

O critério de julgamento é menor preço por total. critério de julgamento: menor preço por total

A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação. a fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação.

O proponente que praticar ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. o proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei **** e no regulamento de licitações e contratos da petrobras.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica. este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente. a falta de qualquer documento solicitado ou a apresenta��o da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpreta��es ou modifica��es de qualquer cl�usula deste documento e seus adendos poder� implicar a desclassifica��o da proposta do proponente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura naprefeitura municipal, � vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário do item. O critério de julgamento adotado ser� o menor valor unit�rio do item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos de habilita��o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A inexecução contratual ensejará a extinção do instrumento contratual e/ou o cancelamento da ata de registro de preços, com aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A inexecu��o contratual ensejar� a extin��o do instrumento contratual eou o cancelamento da ata de registrode pre�os, nos termos da cap�tulo viii, da lei ****

As impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. as impugna��es e os pedidos de esclarecimento dever�o ser encaminhados por meio eletr�nico, em campo espec�fico da plataforma licitanet, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

Propostas em desacordo com os requisitos do edital, com vícios insanáveis, sem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,58. valor estimado para a licita��o r ****, 58 oitocentos mil trezentos e noventa e um reais e cinquentae oito centavos.