O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de bombeiro civil. O contrato terá vigência de 24 meses, prorrogável. É vedada a subcontratação. O valor mensal estimado é de R$ [valor não especificado], com um valor total estimado para 24 meses de R$ [valor não especificado]. A contratada deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor anual do contrato. As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A publicação do contrato será feita no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O prazo previsto para execução do objeto é no dia xxxx2026, a partir do recebimento da ordem de serviço, exceto em casos de emergência.
O pagamento será efetuado na forma e no prazo estabelecido, sujeito a retenções de impostos e contribuições.
A contratada deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor anual atualizado do contrato, com validade durante todo o prazo de vigência contratual e 3 meses após o seu término.
A contratada deverá manter, durante a vigência do serviço, as condições de habilitação e qualificação necessárias para a contratação com a administração pública.
As penalidades incluem advertência por escrito, multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Não há necessidade de envio de amostra.
O valor mensal da contratação é de R$ . . . . . . . . . . . . . . . , perfazendo o valor total de R$ . . . . . . . . . . . . para 24 meses.