O edital é para registro de preços para contratação de empresa de serviços médicos veterinários para esterilização e castração de cães e gatos. A sessão pública será no dia 19/12/2025. Poderão participar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será em até 30 dias após a entrega. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a entrega do objeto deve seguir as especificações do termo de referência constante no anexo a.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias da entrega/execução do objeto, com a emissão e recebimento da respectiva nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
No julgamento das propostas, será considerada vencedora a participante que apresentar o menor preço por item, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.
O envio da proposta, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de apresentação de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados para o a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site https:www. portaldecompraspublicas. com. br.
A estimativa total da contratação é de R$ ****,00.