Licitações de Botijao Nitrogenio

O edital não especifica um prazo de entrega claro, mas menciona que a não entrega dos itens dentro do prazo ensejará a revogação do contrato e a aplicação de sanções legais.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica o período de garantia para os produtos.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital menciona a necessidade de análise minuciosa dos documentos que comprovam a capacidade técnica e financeira da contratada.

O edital prevê que a não entrega dos itens dentro do prazo ensejará a revogação deste contrato e a aplicação das sanções legais previstas.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de ****, 00 cento e quarenta e oito mil e cento e vinte e nove reais.

O prazo de entrega dos bens é de 45 dias, contados da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega dentro do prazo, a contratada deverá comunicar as suas razões, com a devida comprovação, com pelo menos 05 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pela razão de não haver complexidade na presente licitação e a entrega do material será em conformidade com a demanda da instituição, não comprometendo o cumprimento das obrigações.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço, pela maior economicidade e vantajosidade para a administração pública.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei no 14. 133/2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa moratória pode variar de 0,5% a 15% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias. A multa compensatória pode variar de 15% a 30% do valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Não será exigido a apresentação de amostra, tendo em vista que os padrões de qualidade do objeto são facilmente comprovado por meio da tabela de composição mínimas, bulas e descrição detalhado do bem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,85.

O edital prevê que os materiais serão recebidos com prazo não superior a 10 dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento. Para o BTI, o prazo de entrega é de 10 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento. Para o nitrogênio líquido, as entregas serão em 12 parcelas com aproximadamente 28 dias de intervalo entre cada entrega, sendo previamente agendadas.

O edital informa que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal. e que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAFe. O licitante deve apresentar declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e de reserva de cargos para pessoa com deficiência.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital especifica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.