O edital é um pregão eletrônico para registro de preços para locação de trator agrícola para corte de terra no município de Jacaraú/PB. A abertura da sessão pública será em 12/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução é de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após o adimplemento. É possível impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A visita técnica é opcional. O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: imediato conclusão: 12 doze meses.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante deverá apresentar documentos para habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital prevê advertência, multa de mora, multa sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave
O licitante poderá comprovar a avaliação prévia do local de execução dos serviços, feita através de declaração formal assinada pelo responsável técnico ou vistoria prévia ao local de execução dos serviços. comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, e basicamente com os seguintes termos: declaramos sob as penalidades da lei, que temos conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto do pregão eletrônico n ****, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a prefeitura municipal de jacaraú pb b vistoria prévia ao local de execução dos serviços, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. deverá encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: