Obra de pavimentação em blocos de concreto sextavados em duas estradas rurais. Prazo de execução de 180 dias, vigência de 12 meses. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Visita técnica facultativa, com declaração de dispensa. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento após liberação de recurso e medições mensais. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Subcontratação parcial permitida até 25%.
O prazo de execução é de 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, a contar da data de assinatura do contrato. o prazo de execução será de 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, a contar da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado após a liberação do recurso ao município, mediante apresentação de nota fiscal-fatura discriminada, instruída com o laudo de medição aprovado pela fiscalização. o pagamento será efetuado após a liberação do recurso ao municipio, mediante a apresentação de nota fiscalfatura discriminada, instruída com o laudo de medição aprovado pela fiscalização
Será exigida garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço. com critério de julgamento de menor preço art. 33, i e modo de disputa aberto art. 56, i, da lei no ****, de 2021.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de execução de pavimentação de estrada em blocos de concreto sextavados. comprovação de possuir, em nome da empresa, atestados de capacidade técnica. . . comprovando a execução prévia de pavimentação de estrada em blocos de concreto sextavados, em quantidade mínima de ****,00 m2
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na lei 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar. . . iv multa
A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada pelo licitante. Caso opte por não realizar, deverá apresentar declaração formal de dispensa. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra. . . ainda que os licitantes optem por não realizar a vistoria, deverão apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes dadata da abertura do certame.
Riscos incluem não comprovar capacidade técnica, como atestados de pavimentação em blocos sextavados, e a indicação de um mesmo responsável técnico por mais de uma proponente. é vedada, sob pena de inabilitação, a indicação de um mesmo responsável técnico, ou utilização de seu acervo técnico, por mais de uma proponente.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,12. o valor máximo estimado para a contratação é de r ****,12
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