Licitação para construção de muro de arrimo e troca de alambrado em praça pública. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: empreitada por preço global. Sessão pública em 11/12/2026 às 08:30 (horário de Brasília) na plataforma www. ***. *. * estimado: R$ ****,38. Garantia de proposta de 1% e garantia de execução de 2%. Prazo da obra: 3 meses. Pagamento em até 30 dias após protocolo dos documentos fiscais. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo da obra é de 3 meses, conforme o cronograma físico-financeiro. A execução deve ser iniciada em até 10 dias contados do recebimento da autorização de serviço. Trecho: o prazo da obra � de 3 tr�s meses conforme a dura��o prevista no cronograma f�sicofinanceiroanexado.
Os pagamentos serão efetuados conforme etapas do cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento é de 30 dias contados da data do protocolo dos documentos fiscais. Trecho: o prazo parapagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do protocolo dos documentos fiscais na sede da administra��o municipal.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor global estimado (R$ ****,33) e garantia de execução de 2% do valor total do contrato. Trecho: ser� exigido das proponentes, na forma da lei federal ****, art. 58, garantia de propostaequivalente a 1 do valor global estimado e a adjudicat�ria prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e balanço patrimonial com índices de liquidez. Trecho: documentos de habilita��o juridica, documentos de habilita��o fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�mica financeira e qualifica��o t�cnica.
Multa de 1% ao dia por atraso injustificado, 10% por inadimplemento total ou parcial, 20% por apresentar documento falso ou recusar assinar contrato. Trecho: o atraso injustificado na execu��o do contrato sujeitar� a contratada ao pagamento de multano valor de 1 um por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar por irregularidade ou para solicitaresclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Trecho: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,38. Trecho: valor total estimado para a execu��o da reforma � de r ****, 38 cento e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e tr�s reais e trinta e oito centavos.