Licitações de Terrapl

Nos termos do art. 58 da lei no ****, não será exigida garantia de proposta para a presente contratação.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Para fins de habilitação no processo licitatório as licitantes deverão apresentar sob pena de inabilitação, as documentações relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e demais declarações exigidas no rol abaixo, as quais deverão estar em plena validade.

O descumprimento das obrigações previstas neste edital, bem como termo de referências anexo, sujeita a contratada as sanções administrativas previstas na **** e detalhadas no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Valor total estimado para contratação: R ****, 00

A obra deverá ter início no prazo de até 10 dias após o recebimento da ordem de início de serviços emitida pelo setor de engenharia, contados da data de recebimento da notificação.

A licitante deverá apresentar garantia de proposta correspondente a 1% do valor total estimado para a contratação. A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021 as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É necessária a avaliação prévia do local de execução da obra para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante interessado deverá agendar a visita técnica com o setor de engenharia do município de Três Palmeiras/RS, com no mínimo 3 dias de antecedência, pelo contato 54 **** serão agendadas vistorias técnicas até 03 dias úteis antes da data de realização do certame.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório desta concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

A empresa vencedora deverá iniciar os serviços em até 05 dias úteis após a emissão da ordem de serviços. a empresa vencedora do certame deverá realizar o início dos serviços objeto da presente licitação no prazo máximo de até 05 cinco dias uteis após a emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados na semana subsequente à entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados na semana subsequente a entrega do objeto do presente procedimento licitatório, mediante apresentação da referida nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois os itens somente serão pagos após a entrega. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois que os itens somente serão pagos após a entrega.

Aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração. aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor e deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor

As sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei ****

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O prazo total de execução é de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo total de execu��o � de 120 cento e vintedias.

O pagamento será realizado por medição dos serviços efetivamente executados, aos preços unitários registrados, conforme o cronograma físico-financeiro. o pagamento ser� realizado por medi��o dos servi�os efetivamente executados, aos pre�os unit�rios registrados, conforme o cronograma f�sicofinanceiro.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,30) e garantia de execução de 5% do valor do contrato (R$ ****,48). Garantia de proposta: ser� exigida garantia de proposta de 1 um por cento do valor total estimado, equivalente a r ****, 30 art. 58 da lei no **** de execu��o: ser� exigida garantia de execu��o de 5 cinco por cento do valor do contrato, equivalente a r ****, 48 art. 96 da lei no ****

O critério de julgamento é o de menor preço, apurado pelo valor global. Crit�rio de julgamento: menor pre�o, apurado pelo valor global.

A habilitação exigirá registro no CREA/CAU, comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, e qualificação econômico-financeira com balanços dos últimos dois exercícios sociais. egistro ou inscri��o da licitante e do respons�vel t�cnico no crea ou cau. . . Capacidade t�cnica. . . Qualifica��o econ�micofinanceira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas as san�es administrativas nas seguintes hip�teses: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de idoneidade. . . multa

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da licitação. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa de cumprimento de requisitos ou a apresentação de documentação incompleta ou irregular pode levar à desclassificação ou inabilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. o valor total estimado da contrata��o � de r****, 56

O prazo de execução da prestação do serviço será de 06 seis meses, conforme estabelecido no projeto básico.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

O licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, no ato do cadastramento da proposta, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento adotado será menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas.

Serão aplicadas sanções administrativas conforme previsões do art. 156 da lei nº 14. 133/2021, levando em consideração a gravidade da conduta, o caráter educativo da pena e o dano causado à administração.

As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o dia anterior à data marcada para abertura.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,97.