Licitações de Genericas

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas detalha as etapas de execução do objeto nos lotes 1 e 2.

Os pagamentos serão realizados da forma detalhadamente descrita no subitem 7. 1 do termo de referência. Não serão aceitos boletos bancários, somente depósitos em conta corrente.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida do licitante vencedor, com documentos específicos detalhados no item 6 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências poderão ser desclassificadas.

O edital não apresenta o valor total estimado da contratação de forma consolidada.

O prazo de execução dos serviços é de 14 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços contratados de cada lote se dará após a análise e aprovação dos materiais correspondentes a cada uma das etapas definidas, conforme cronograma físico financeiro apresentado no anexo 2 do termo de referência.

A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada por meio de caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado nesta concorrência é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas e pecuniárias aplicáveis aos licitantes e contratados estão indicadas no termo de referência e na minuta de contrato, além do regulamento interno de licitações e contratos do Paranacidade.

O edital prevê a possibilidade de declaração de vistoria técnica, onde a licitante pode optar por não realizar a vistoria, mas deve apresentar uma declaração de pleno conhecimento das condições.

A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser dirigidos ao agente de contratação, em campo próprio exclusivamente na plataforma eletrônica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação de proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, termo de referência e demais elementos instrutores, ou se contiver vícios insanáveis, ou identificar o licitante.

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,51.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 doze meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado na através de depósito bancário na conta da empresa, de acordo com o cronograma estabelecido no memorial descritivo, após a apresentação da nota fiscal de serviço, e aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação compreende habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

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