Licitações de Rede Gases Medicinais

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 10 dias. O pagamento será feito mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor respons�vel respons�vel, em 10 dez dias.

O julgamento será pelo menor preço por item. ipo menor pre�ojulgamento menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf, nos documentos por ele abrangidos. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf, nos documentos por ele abrangidos

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021. A licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cl�usulas ou condi�es do presente edital edital, termo de refer�ncia anexo, minuta contratual anexo, ficar� sujeito �s penalidades previstas na lei **** t�tulo iv das irregularidades irregularidades.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Decair� do direito de solicitar esclarecimento ou provid�ncias, assim como de impugnar o edital, aquele que n�oo fizer at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Será desclassificada a proposta que não atenda as exigências do ato convocatório, não obdecer às especificações técnicas, tiver valor final acima do estimado, apresentar oferta de vantagem não prevista, ou preço manifestamente inexequível. Ser� desclassificada a proposta que art. 59 e incisos da lei n ****: 6. 7. 1. N�o atenda as exig�ncias do ato convocat�rio e ou contiver v�cios insan�veis

O valor estimado é de R$ ****,66. dos valores por dota��odota��o valor m�ximo r **** **** ficha **** fonte recurso 107 principal **** **** ficha **** fonte recurso 100 r ****, **** cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte e dois reaissecundari

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados da data de assinatura do contrato/termo de início da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis contados doa data de assinatura do contratotermo de in�cio da nota de empenho, em remessa �nica.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamentomenor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo, impedido de licitar e contratar por até 3 anos, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal e da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da extin��o do instrumento contratual:

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.