O edital trata da contratação de empresa para recapeamento asfáltico, construção de calçadas e implantação de rede de drenagem pluvial. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com abertura em 14 de abril de 2026. A entrega das propostas é até 08h00min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O edital exige credenciamento no portal BLL e informações podem ser obtidas por e-mail ou telefone. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias e o prazo para execução dos serviços será de 45 dias.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 45 quarenta e cinco dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 7 sete dias contados da emissão da nota fiscal.
O edital informa que ão será exigida garantia de contratação nesta licitação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
O edital informa que esta licitação, a fase de habilitação ocorrerá após encerradas as fases de apresentação de propostas, apresentação de lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.