O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviço de coleta de materiais que podem acumular água, resultando em possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti no município de Junqueirópolis/SP. A sessão de processamento do pregão será realizada no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). As propostas devem ser apresentadas no portal BLL até as 08h30min de 27 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a expedição do termo de recebimento definitivo.
O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua publicação no portal nacional de contratações públicas.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.
A garantia do objeto será de 30 dias para serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,10.
