Licitações de Transformacao Digital

O prazo de execução/entrega está definido na seção de condições e prazos do termo de referência. O transporte do veículo até o local de entrega é de responsabilidade da contratada, com entrega ocorrendo em dias úteis, no horário comercial. O recebimento provisório ocorre no ato da entrega, com recebimento definitivo em até 10 dias úteis após conferência. o transporte do ve�culo at� o local de entrega ser� de inteira responsabilidade da contratada, devendo ser adotadas todas as medidas necess�rias para garantir a integridade f�sica, mec�nica, estrutural e funcional do ve�culo, da transforma��o veicular e dos equipamentos de acessibilidade at� o recebimento definitivo pela administra��o municipal.

Os pagamentos observarão a ordem cronológica prevista no art. 141 da Lei nº 14. 133/2021. A nota fiscal deve ser enviada para ***@***. *. * pagamentos observar�o a ordem cronol�gica prevista no art. 141 da lei ****.

O veículo deverá ter garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, contada a partir do recebimento definitivo. Não será exigida garantia de contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. o ve�culo dever� ser entregue [. . . ] com garan�a m�nima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, contada a partir do recebimento definitivo pela administra��o.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado e deverão ser enviados em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro, exclusivamente pelo sistema eletrônico. os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�o exigidos apenas do licitante mais bem classificado, devendo ser enviados no prazo de at� 2 duas horas a contar da solicita��o do pregoeiro, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico.

O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 20% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração. caso o fornecedor cometa qualquer das infra��es previstas no art. 155 da lei ****, no decorrer da entrega dos bens ou execu��o das obras e servi�os, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es art. 156 da lei ****

A vistoria técnica é obrigatória conforme o termo de referência. vistoria t�cnica obrigat�ria conforme tr

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma www. ***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido exclusivamente pela plataforma www. ***. *. *, at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações prestadas, a não conformidade com as especificações técnicas, a apresentação de preços manifestamente inexequíveis, a não comprovação de exequibilidade da proposta, e a não observância de outras exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outros tipos penais e das san�es administrativas previstas na legisla��o pertinente, mediante o devido processo legal, e implicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante se o fato vier a ser constatado durante o tr�mite da licita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser executados no decorrer de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, conforme a necessidade e solicitação do departamento responsável. A contratada deverá iniciar os serviços descritos no prazo máximo de até 05 dias úteis a contar da solicitação. As etapas de conversão de dados e implantação dos softwares deverão ocorrer em até 60 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. as etapas conversão de dados e implantação dos softwares referente ao exercício vigente 2026, bem como a instalação dos softwares nos locais e capacitação dos servidores, deverão ocorrer em até60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de serviço

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seusanexos.

A habilitação será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de lances e julgamento. A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras https:srv. sjduaspontes. sp. gov. brcomprasedital , através dos documentos de habilitação especificados deste edital.

Aplicam-se as sanções estipuladas na lei federal 14. 133/2021, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar. Aplicam-se � presente licita��o as san�es estipuladas na lei federal ****

É facultado às proponentes realizar visita técnica ao local para obter declaração de vistoria. É facultado �s proponentes realizar visita t�cnica ao local, para obter declara��o de vistoria

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação incompleta ou incorreta podem levar à desqualificação ou inabilitação do licitante. A falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 6 ou 6. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Estima-se em R$ ****,64. estimase em de r ****, 64 duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e oitoreais e sessenta e quatro centavos.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com uma fórmula ponderada de 60% para o fator técnico operacional e 40% para o fator preço. a pontuação final dos licitantes, de acordo com a média ponderada das valorações de acordo com a seguinte fórmula, onde: nf 60 x fto 40 x fp 100 nf: nota final fto: fator técnico operacional fp: fator preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação de documentos de habilitação somente da licitante vencedora. será exigida a apresentação de documentos de habilitação somente da licitante vencedora da etapa de propostas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência projeto básico c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,40. valor total da contratação: r ****, 40 cinco milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos.

O pagamento da taxa de inscrição pode ser efetuado por PIX ou boleto bancário, com prazo de pagamento até 29 de junho de 2026.

Para a inscrição, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir CPF, documento de identificação válido, ter entre 18 e 25 anos em 30/06/2027, ter concluído ou estar em fase de conclusão do curso técnico de nível médio na área pretendida, e estar registrado no órgão fiscalizador da área técnica.

A declaração de informações inverídicas pode levar à exclusão do certame e à aplicação de sanções devidas à falsidade de declaração, conforme legislação penal.

O prazo para interposição de recurso contra questões da PO e gabaritos preliminares é de 3 dias úteis a contar do dia seguinte à divulgação dos gabaritos. Para recurso contra o resultado da redação, o prazo é de até o 6º dia útil a partir do dia seguinte à divulgação do resultado.

O candidato será eliminado se deixar de comparecer a qualquer evento programado, não realizar as provas, apresentar documentos falsos ou rasurados, omitir informações, ou se sua conduta for incompatível com o serviço na Marinha.