O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de um ônibus zero km. A sessão pública terá início em 23/04/2026 às 09h00, com limite para envio de propostas em 30/04/2026 às 23h59. A abertura das propostas ocorrerá em 06/05/2026 às 09h01. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação não é exclusiva para micro e pequenas empresas. Documentos devem ser enviados em arquivo único em PDF. O prazo para impugnação é até 06/05/2026 às 09h00.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas as condições de execução, prazos para entrega e recebimento estão definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no portal de compras públicas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnação é até 06/05/2026 às 09h00.
