Licitações de Prestacao Servicos Instalacoes Eletricas

O edital prevê que a execução dos serviços de manutenção no prazo não superior a 10 dias úteis para os casos de retífica de motor e 03 dias úteis para os demais serviços, contados a partir da autorização da realização do serviço e substituição de peças, mediante aprovação total ou parcial do orçamento apresentado. Após a execução do serviço, o veículo deverá ser entregue limpo interna e externamente no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso i, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: por se tratar de contratação para a manutenção de veículos automotores de baixo valor, com critério de julgamento de menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração cometida.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, devendo concluir a instalação das 22 vinte e duas unidades prioritárias no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos. As demais instalações serão realizadas de forma parcelada, conforme demanda da administração, mediante emissão de ordem de serviço específica.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme a quantidade de instalações efetivamente realizadas e devidamente atestados pela fiscalização do contrato. A contratada deverá apresentar nota fiscal correspondente aos serviços realizados no período, acompanhada do respectivo atesto do fiscal do contrato. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos serviços e a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital prevê que a garantia dos serviços de instalação abrangerá todo o período de vigência contratual, sendo assegurado prazo mínimo de 6 seis meses de garantia para cada instalação realizada, contados a partir do respectivo recebimento definitivo. Durante o período de garantia, caso sejam constatados problemas decorrentes da instalação executada, a contratada deverá iniciar o atendimento técnico no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas úteis, contadas da notificação formal da administração.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item, considerando o valor unitário por instalação de aparelho de ar condicionado.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica previstos no edital, de acordo com Lei Federal 14. 133/2021.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 159 da Lei nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa.

Aplicam-se os arts. 165 a 168 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação perfaz o montante aproximado de R$ ****,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, devendo concluir a instalação das 22 vinte e duas unidades prioritárias no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos. As demais instalações serão realizadas de forma parcelada, conforme demanda da administração, mediante emissão de ordem de serviço específica.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme a quantidade de instalações efetivamente realizadas e devidamente atestados pela fiscalização do contrato. A contratada deverá apresentar nota fiscal correspondente aos serviços realizados no período, acompanhada do respectivo atesto do fiscal do contrato. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos serviços e a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital prevê que a garantia dos serviços de instalação abrangerá todo o período de vigência contratual, sendo assegurado prazo mínimo de 6 seis meses de garantia para cada instalação realizada, contados a partir do respectivo recebimento definitivo. Durante o período de garantia, caso sejam constatados problemas decorrentes da instalação executada, a contratada deverá iniciar o atendimento técnico no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas úteis, contadas da notificação formal da administração.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item, considerando o valor unitário por instalação de aparelho de ar condicionado.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica previstos no edital, de acordo com Lei Federal 14. 133/2021.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 159 da Lei nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa.

Aplicam-se os arts. 165 a 168 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação perfaz o montante aproximado de R$ ****,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).

O prazo para implantação inicial do sistema, contado da emissão da ordem de início e/ou assinatura do contrato, será de até 03 três meses.

O pagamento será realizado até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação verificará a capacidade jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional e técnico-profissional do licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a contratação é para futura e eventual necessidade, com detalhes a serem definidos no termo de referência e contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, respeitando a ordem cronológica de pagamentos, contados a partir do ateste do fiscal, por meio de ordem bancária.

As regras acerca da garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, combinadas com as constantes na minuta da ata de registro de preços.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Amostra: não

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

R$ ****,04