O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em segurança patrimonial para a CESAMA. A empresa contratada deverá fornecer um analista de segurança para atuar nas dependências da CESAMA, além de suporte remoto e presencial. O critério de julgamento será o menor preço. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A empresa deve iniciar os serviços em 5 dias após a assinatura do contrato. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos. A contratada deverá apresentar documentos como PGR, PCMSO e ASO dos empregados. O pagamento será feito em 30 dias após a execução dos serviços. A contratada deverá cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. A CESAMA poderá aplicar penalidades por descumprimento contratual.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
O edital prevê que a cesama efetuará os pagamentos relativos aos compromissos assumidos, através de medições mensais, 30 trinta dias após a execução dos serviços com a apresentação e aceitação da nota fiscal pelo departamento competente.
O edital informa que para assegurar a plena execução do objeto contratual será exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições nele estabelecidas.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
O edital informa que a habilitação deverá ser apreciada a partir do parâmetro de capacidade econômica e financeira da licitante, dentre outros.
O edital informa que pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive no contrato, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas no rilc regulamento interno de licitações, contratos e convênios da cesama, além das previstas neste termo de referência, no edital e no contrato.
A visita técnica não foi especificada no edital.
O envio de amostras não foi especificado no edital.
O prazo para impugnação não foi especificado no edital.
O edital informa que foi fixando o montante de r ****, 63 trezentos e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos como valor máximo aceitável.