Lote 3: Gerenciamento da saude e
seguranca ocupacional, realizando o planejamento sistemico e a implementacao de medidas e objetivos para todas as facetas da saude,
seguranca e
protecao da saude ocupacional dos servidores; fazer registros realizados em Sistema de Gestao de
Seguranca e Saude do Trabalho Online, com disponibilizacao de informacoes para o atendimento as exigencias do eSocial no que couber, prestacao de servicos de
assessoria tecnica especializada na gestao das obrigacoes relacionadas a
Seguranca e Saude no Trabalho ( SST), com atuacao conforme os cronogramas definidos no plano de acao,
incluindo o controle, a organizacao e o envio dos eventos obrigatorios ao eSocial, em especial os eventos S- ****, S- **** e S- **** tecnica em casos de processos trabalhistas e previdenciarios que envolvam reclamacoes relacionadas a
Seguranca e Medicina do Trabalho /Doencas Ocupacionais; acopanhamento continuo. Gerenciamento da saude e
seguranca ocupacional, realizando o planejamento sistemico e a implementacao de medidas e objetivos para todas as facetas da saude,
seguranca e
protecao da saude ocupacional dos servidores; fazer registros realizados em Sistema de Gestao de
Seguranca e Saude do Trabalho Online, com disponibilizacao de informacoes para o atendimento as exigencias do eSocial no que couber, prestacao de servicos de
assessoria tecnica especializada na gestao das obrigacoes relacionadas a
Seguranca e Saude no Trabalho ( SST), com atuacao conforme os cronogramas definidos no plano de acao,
incluindo o controle, a organizacao e o envio dos eventos obrigatorios ao eSocial, em especial os eventos S- ****, S- **** e S- **** tecnica em casos de processos trabalhistas e previdenciarios que envolvam reclamacoes relacionadas a
Seguranca e Medicina do Trabalho /Doencas Ocupacionais; acopanhamento continuo.
O edital prevê a contratação de empresa especializada em SST para prestar serviços técnicos ao previlucas,
incluindo a elaboração, implementação e gestão de programas, laudos e treinamentos relacionados à saúde e
segurança ocupacional, com ênfase nos eventos obrigatórios do eSocial. Os serviços incluem exames médicos ocupacionais, programas de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), programas de gerenciamento de riscos (PGR), laudos técnicos, treinamentos, etc. O prazo para envio de propostas é até 29/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital exige documentos de habilitação, como certidões negativas, balanços patrimoniais e declarações. O prazo para impugnações é de até 03 dias úteis antes da sessão pública. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (MEEs). O pagamento será efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.