Licitações de Assessoria Protecao

O prazo de execução do objeto contratual é de , preencher o espaço, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da lei n ****.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O valor da contratação é de r .

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que pode ser prorrogada. Consulte o Termo de Referência para detalhes.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele estão definidos no Termo de Referência, que é parte integrante do contrato.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta e de contrato. As regras específicas sobre a prestação de garantia na presente contratação estão estabelecidas no Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação das propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital informa que as regras relacionadas à visita técnica são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.

O edital indica que não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,04 (duzentos e trinta e dois mil e setecentos reais e quatro centavos).

O edital prevê um contrato com vigência de 12 meses, com prestação de serviços conforme determinação da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária estimada de 16 horas semanais, totalizando aproximadamente até 64 horas mensais. O presente instrumento vigorará pelo período de 12 doze meses.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de serviços atestados pelo fiscal do contrato, dentro de 30 dias após a efetiva execução dos serviços. O pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços e mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

O critério de seleção considera credenciadas todas as interessadas que atenderem aos requisitos do edital. Caso o número de empresas credenciadas ultrapasse as vagas, será realizado sorteio público. a etapa inicial, considerarse credenciado todas as interessadas que atenderem aos requisitos do edital, e quanto ao número de vagas estabelecido para cada item ou lote do termo de referência, considerando portanto todas as empresas que atenderem ao presente chamado e comprovarem satisfatoriamente os requisitos constantes deste edital serão contratadas pela administração publica municipal

As empresas interessadas deverão comprovar capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e não estar impedida de contratar com a administração pública. as empresas interessadas deverão atender as seguintes condições: a estar regularmente inscritas nos órgãos competentes, conforme legislacao vigenteb comprovar capacidade tecnica para a execução dos serviços, mediante apresentação de atestados de capacidade tecnica fornecidos par pessoas jurfdicas de direito publico ou privadoc apresentar documentação comprobatória de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciariad nao estar impedida de contratar com a administração publica ou suspensa do direito de participar delicitações e contratações publicase atender a todas as exigencias constantes deste edital.

O edital prevê multas compensatórias e outras sanções administrativas em caso de apresentação de declaração ou documento falso, ou de deixar de apresentar documento na fase de saneamento. cabera multa compensatória a ser calculada sabre o valor total do requerimento de credenciamento, semprejufzo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos, ao interessado que: 8. 1. 1. apresentar declaração ou documento falso: multa de 20 vinte por cento do valor da proposta8. 1. 2. deixar de apresentar documento na fase de saneamento: multa de 5 cinco por cento

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de início de credenciamento. qualquer pessoa e parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, ou para solicitar esclarecimento sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido até 3 tres dias uteis antesda data de início de credenciamento recebimento dos pedidos decredenciamento e apresentação da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratacao r****, 00 sessenta e três mil e novecentos reais.