Licitações de Elaboracao Arte Grafica

O pagamento será efetuado até o 30º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. a contratante pagar� � contratada o valor estipulado neste instrumento at� o 30o trig�simo dia do m�s subsequente a presta��o dos servi�os, mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Menor preço por item. ipo menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico após convocação do pregoeiro, em até 120 minutos. os documentos exigidos para habilita��o, que n�o estejam contemplados no certificado cadastral ou sicaf, dever�o serapresentados por meio eletr�nico, ap�s convoca��o do pregoeiro nosistema eletr�nico via chat, em at� 120 cento e vinte minutos

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. qualquer pessoa, at� 03 tr�s dias �teis antes da abertura da sess�o, poder� impugnar o ato convocat�rio

A apresentação de declaração falsa sobre os requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções legais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��oe proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas na legisla��o vigenteaplic�vel � mat�ria.

O pagamento será realizado mensalmente, até os dias 10 de cada mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal, constando nas observações os dados bancários da contratada para fins de transferência bancária. o pagamento será realizado mensalmente, até os dias 10 de cada mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal

O critério de julgamento das propostas de preços será pelo menor preço global. o pregoeiro fará o julgamento das propostas de preços, classificando-as pelo menor preço global.

A documentação para habilitação jurídica e fiscal inclui ato constitutivo, certidões de regularidade federal, estadual e municipal, FGTS, certidão negativa de falência, CNPJ, CNDT, e declarações sobre emprego de menores e parentesco com agentes públicos. A qualificação técnica exige portfólio com experiência mínima de 6 meses em assessoria de imprensa, bom planejamento, criatividade, organização, disciplina, cumprimento de prazos e experiência em produção de vídeos e layout, além de atestado de capacidade técnica. a documentação para a habilitação jurA­dica e fiscal da proponente, que deverá constar no envelope n° 02, é a seguinte: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados. . .

A empresa vencedora que não cumprir as obrigações estará sujeita a advertência, multa de 15% do valor global do contrato, e rescisão contratual. se a vencedora não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, estará sujeita as seguintes penalidades, que poderão ser aplicadas cumulativamente: **** advertência

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data limite para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis, antes da data limite fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste processo

Propostas que não se enquadrarem nas especificações exigidas, apresentarem preços excessivos incompatíveis com o mercado ou manifestamente inexequíveis, ou que não atenderem às exigências do edital, serão desclassificadas. A apresentação de dados ou documentos falsos pode levar à desclassificação ou inabilitação em qualquer fase. serão desclassificadas as propostas que não se enquadrarem nas especificações exigidas, que apresentem preços excessivos incompatA­veis com os preços de mercado ou manifestamente inexequA­veis.

O valor máximo previsto para o procedimento de contratação é de R$ ****,00 anual, correspondendo a R$ ****,16 mensal. valor máximo previsto para o procedimento de contratação: r ****, 00 trinta esete mil, quatrocentos e trinta reais anual

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na descrição do modo de disputa: modo de disputa exibir valor de referência valor total sim.

O valor total estimado é de R$ ****,76.

O prazo de início da contratação será de 20 vinte dias corridos da retirada ou do recebimento da nota de empenho via email.

A formalização da contratação ocorrerá mediante a emissão de nota de empenho.

Não será exigida a prestação de garantia considerando o vulto dessa contratação.

Será considerada a mais vantajosa à oferta de menor preço unitário.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, garantida a prévia defesa.

A inabilitação de qualquer consorciado acarretará a automática inabilitação do consórcio.

O valor estimado da despesa é de R ****,00.