O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de lubrificantes e fluidos automotivos, incluindo serviço de troca, para veículos da frota municipal. A participação é aberta a pessoas jurídicas. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação do edital pode ser feita por meio eletrônico até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A sessão de lances ocorrerá no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento das notas fiscais.
O edital prevê que a entrega deverá conter a quantidade solicitada na nota de empenho não sendo permitida entregas parceladas.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento das notas fiscais pelo setor de compras.
O edital prevê que a empresa contratada deverá garantir a qualidade dos lubrificantes e fruídos devendo substituir imediatamente, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificar impróprio para utilização nos veículos da frota municipal.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, e atestados de capacidade técnica.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
