A licitação visa a aquisição de gasolina comum para abastecer os veículos da Câmara Municipal de Adustinaba. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/02/2026 às 10h00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital e seus anexos estão disponíveis na Câmara Municipal de Adustina e no site www. ***. *. *
O prazo de entrega e local será conforme disposto no termo de referência, anexo i deste edital.
O pagamento devido ao contratado será efetuado através de ordem bancária ou credito em conta corrente, mediante entrega dos materiais, da nota fiscalfatura, devidamente atestado a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do licitanet licitações online www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O custo estimado total da contratação foi realizado através de consulta em sistem de banco de preços é de r ****, 00 cento e vinte e sete mil e duzentos reais.