O edital visa contratar empresa para lavagem e borracharia de veículos da frota municipal. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço. A data limite para impugnação e esclarecimentos é 02/02/2026. A abertura das propostas e início da disputa é em 05/02/2026. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas em alguns itens. O valor estimado total é de ****,50. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A empresa deve ter estabelecimento em Arceburgo. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
O prazo para início da prestação dos serviços é de até 01 dia após a emissão da autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras da prefeitura municipal.
O pagamento será efetuado de acordo com o objeto efetivamente entregue, através de depósito e ou transferência bancária em conta corrente do licitante vencedor até 30 trinta dias após a prestação dos serviços.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento para obtenção da melhor proposta será menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato em vigor, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização, deverá estar prevista no estatuto ou contrato social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta licitação, compromisso de constituição do consórcio, se for o caso, credenciamento do representante legal para assinatura do contrato.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado total da contratação é de ****, 50 cento e sessenta e um mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos.
