Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas será em 16 de junho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,23. A participação se dará através do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação ocorrerá antes da fase de lances. A garantia de proposta é de até 1% do valor estimado.
A garantia de proposta poderá ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, com validade mínima de 120 dias. A garantia de execução será de até 5% do valor total do contrato, podendo ser superior em casos específicos. A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o ´ 1´ do art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****
A habilitação será verificada por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
A apresentação de amostras pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, com prazo de entrega de 3 dias úteis. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, vício insanável, não conformidade com especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou se a proposta for manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que contiver vício insanével que não obedeçer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor estimado é de R$ ****,23. valor estimado r ****, 23
