O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para contratação de empresa para pavimentação com tratamento superficial triplo em trechos de estrada rural em Corumbataí do Sul/PR. O valor estimado é de R$ ****,93. As propostas devem ser recebidas até 01/06/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. É possível agendar visita técnica até 29/05/2026. A comprovação de habilitação exige atestado de visita técnica ou declaração de dispensa. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento. O prazo de execução é de 180 dias e a vigência do contrato é de 210 dias. O foro para dirimir controvérsias é Barbosa Ferraz/PR.
O prazo para a execução será de 180 dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será conforme medição da obra e planilha elaborada pelo engenheiro do município, sendo pagos no 15º dia do mês subsequente, mediante emissão de nota fiscal para empenho e posterior liquidação.
A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, global.
Para comprovação de habilitação, far-se-á necessária a apresentação do atestado de visita técnica, constante do subitem 1. 2 ou declaração formal de dispensa, conforme modelo anexo iv. A não apresentação do referido atestado ou declaração resultará na inabilitação da empresa licitante.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155, da Lei Federal nº 14. 133/2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
As empresas interessadas poderão agendar visita técnica com o departamento de engenharia até o dia 29/05/2026.
Qualquer pessoa poderá solicitar informações, e/ou impugnar os termos do presente edital, por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BNC, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor máximo global importa em R$ ****,93.
