Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de espaço educativo rural (ampliação da EMEF Catharina Fridolina Weissheimer), incluindo bloco escolar, talude e rampa de acesso. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 25 de junho de 2026, às 09:01h, no portal de compras públicas. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 22 de junho de 2026, 23:59h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,43. A visita técnica ao local é facultativa e deve ser agendada.
O prazo de execução do objeto será conforme cronograma físico financeiro de cada item, contados a partir da data de emissão do termo de inicialização de obra. A vigência contratual será de 12 meses.
O pagamento parcelado será efetuado em até 10 dias após a execução dos serviços conforme cada obra concluída, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada de planilha dos serviços e materiais empregados, com aprovação da fiscalização. Para recursos do FNDE, o pagamento será em até 10 dias após a liberação dos recursos.
O critério de julgamento é o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante deverá manter suas comprovações atualizadas.
Pelo não cumprimento das obrigações, a licitante sujeitar-se-á a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias.
A visita prévia ao local onde se realizarão as obras é facultativa, mas se realizada, deverá ser previamente agendada na prefeitura municipal, no setor de engenharia pelo telefone 51 ****.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou se o preço final for superior ao máximo estipulado.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,43.
