O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de apoio rural. A abertura da licitação será em 13 de abril de 2026. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A proposta deve ser enviada até 08/04/2026. O critério de julgamento é por preço global. O valor total máximo da licitação é de R$ ****,92. A garantia de execução contratual é exigida.
O prazo de execução da obra é de 06 seis meses, a contar da expedição da ordem de serviços, considerando o início da contagem pelo primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviços pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, a contar da data de recebimento do protocolo pelo departamento de tesouraria municipal, mediante notas fiscais e boletos bancários atestados pelo secretário da pasta, fiscais de contrato e responsável pelo recebimento do bem.
A proponente vencedora deverá apresentar, no ato da assinatura do contrato de empreitada, a garantia de execução contratual, a qual servirá para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.
O critério de julgamento é por preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O atraso injustificado na execução dos serviços contratados implica no pagamento de multa de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, limitada a 5 cinco por cento, equivalente a 10 dez dias de atraso, calculada sobre o valor total do contrato.
A visita técnica deverá ser previamente agendada com o a responsável designado a, a partir da data de publicação do edital até 03 três dias que anteceder a abertura deste certame, das 08h00min às 17h00min pelo fone 43 ****.
O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O preço máximo total para a presente licitação é de até r ****, 92 quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos.
