Concorrência eletrônica para reforma de escola municipal em São Francisco/MG. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura das propostas em 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília). Valor estimado: R$ ****,60. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após a aceitação. Vistoria facultativa, com agendamento pela Secretaria de Educação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas abaixo de 75% do valor de referência são presumivelmente inexequíveis.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas o contrato terá vigência de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período. o prazo de validade do contrato nesta licitação terá duração de 06 seis meses, podendo ser prorrogado, por igual período.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com aceitação e atesto do responsável técnico. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
Será exigida garantia de 5% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. será exigida a prestação de garantia de 5 cinco por cento para garantir a execução das obras.
O critério de julgamento é o menor preço global. para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de execução de revestimento cerâmico e piso de granilite. a documentação de habilitação deverá ser apresentada em original, por cópia.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de até 10 do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos.
A vistoria é facultativa, podendo a licitante optar pela renúncia. a licitante poderá optar pela não realização da vistoria prévia, assumindo inteiramente a responsabilidade ou consequências por esta omissão.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas abaixo de 75% do valor de referência são presumivelmente inexequíveis, e propostas com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero serão desclassificadas. proposta finais inferiores a 75 setenta e cinco por cento, do valor de referência, terão presunção relativa de inexequibilidade.
O valor estimado global é de R$ ****,60. valor estimado global de contratação: r ****, 60.