O edital de concorrência pública nº 001/2026, do município de Rio dos Bois (TO), tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte de concreto. O critério de julgamento será o menor preço global, com regime de execução por empreitada. O prazo de execução da obra é de 6 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. A abertura da sessão pública ocorrerá em 01/04/2026. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação na licitação implica na aceitação das condições do edital. A vistoria técnica é facultativa. O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,01. O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei. A proposta oferecida será válida por 90 dias. A contratada deverá garantir o objeto executado segundo o código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o município efetuará o pagamento da nota fiscalfatura após o protocolamento damesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital estabelece que a contratada deverá garantir o objeto executado segundo código de defesa do consumidor, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo município de rio dos bois.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser anexados na plataforma eletrônica de licitações, concomitantemente com a proposta de preços.
O edital informa que as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
O edital informa que as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no xii do edital, para comparecer ao departamento de planejamento, sito na praça da matriz, centro, rio dos bois, para proceder vistoria técnica facultativa até 03 três dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao departamento.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de r ****, 01 quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos reais e um centavo, conforme planilha orçamentária anexada ao processo.
