Licitação para concessão comum dos serviços de remoção e guarda de veículos automotores retidos em operações de fiscalização de trânsito urbano no município de São Bento do Sul - SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Maior retorno econômico pela outorga. Prazo de concessão: 20 anos. Início do recebimento das propostas: 15/06/2026. Fim do recebimento das propostas e início da sessão pública: 04/08/2026. A sessão pública ocorrerá na Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). Valor estimado do contrato: R$ ****,40. Percentual mínimo de repasse mensal ao município: 5% sobre o faturamento bruto. Investimentos estimados: R$ ****,60.
A contratada terá o prazo de até 120 dias para instalação e implantação dos serviços de remoção e guarda de veículos, após o recebimento da ordem de serviço, para aprovação em inspeção técnica. a contar do recebimento da ordem de servi�o, a contratada ter� o prazo de at� 120 cento e vinte dias para instala��o e implanta��o dos servi�os de remo��o e guarda de ve�culos automotores retidos em opera�es de fiscaliza��o de tr�nsito urbano no munic�pio
A concessionária será remunerada pela receita oriunda da cobrança das tarifas de remoção e estadiadiária, cobradas diretamente dos usuários. a concession�ria ser� remunerada pela receita oriunda da cobran�a das tarifas de remo��o e estadiadi�ria, cobradas diretamente dos usu�rios
Será exigida garantia de proposta, com prazo de validade mínimo de 180 dias, a contar da data designada para entrega da proposta financeira. as licitantes dever�o apresentar garantia de proposta e declara��o de habilita��o junto a pr�habilita��o, a qual dever� ter prazo de validade m�nimo de 180 cento e oitenta dias a contar da data designada para entrega da proposta financeira.
O critério de julgamento objetivo do presente certame é o maior retorno econômico proposto pela outorga, a ser pago ao poder concedente. o crit�rio de julgamento objetivo do presente certame � o maior retorno econ�mico proposto pela outorga, a ser pago ao poder concedente
A documentação de habilitação deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico, após convocação da comissão de licitação, no prazo estabelecido neste edital. a documenta��o de habilita��o dever� ser enviada exclusivamente via sistema eletr�nico, ap�s convoca��o da comiss�o de licita��o, no prazo estabelecido neste edital
O não cumprimento das metas estipuladas durante a concessão implica na aplicação das penalidades previstas no contrato. o n�o cumprimento das metas estipuladas durante a concess�o implica na aplica��o das penalidades previstas no contrato.
A contratada terá o prazo de até 120 dias para instalação e implantação dos serviços, para aprovação em inspeção técnica a ser realizada por pessoa designada pelo departamento de trânsito urbano. a contratada ter� o prazo de at� 120 cento e vinte dias para instala��o e implanta��o dos servi�os de remo��o e guarda de ve�culos automotores retidos em opera�es de fiscaliza��o de tr�nsito urbano no munic�pio, atendendo todas as exig�ncias do presente edital e seus anexos e os compromissos da proposta vencedora, para aprova��o em inspe��o t�cnica a ser realizada por pessoa designada pelo departamento de tr�nsito urbano detru.
Qualquer pessoa poderá requerer esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura do certame. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poder� requerer esclarecimentos sobre o edital
A falta de qualquer dos documentos exigidos ou a apresentação com vícios insanáveis acarretará a inabilitação do licitante. a falta de qualquer dos documentos exigidos neste edital, bem como a apresenta��o de documenta��o com ressalvas, rasuras ou entrelinhas, ou que contenham diverg�ncias em rela��o �s condi�es estabelecidas neste edital, acarretar� a inabilita��o da licitante ou a desclassifica��o da proposta.
O valor estimado do contrato é de R$ ****,40. o valor estimado do contrato � de r ****, 40 nove milh�es, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos
