O edital trata da contratação de empresa para manutenção, lixamento e pintura de quadras esportivas, além da ampliação de academia. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O valor máximo estimado é de R$ ****,92. A data limite para envio de propostas e abertura dos envelopes é 14/04/2026. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A validade das propostas é de 90 dias. O contrato terá vigência de 180 dias, prorrogável. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar.
O contrato terá vigência pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, mediante atendimento dos critérios necessários para aditamento de prazo.
Os serviços, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão realizados no local, nos prazos e na forma estabelecidos nos anexos deste edital.
A garantia da execução do contrato, quando solicitado, dar-se-á na forma de cláusula específica contida no termo de referência.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item/lote, conforme preâmbulo, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
Será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que se recusar injustificadamente, e dentro do prazo estabelecido pela administração, a assinar o contrato/ata de registro, bem como aceitar ou retirar o instrumento equivalente e não mantiver a sua proposta.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo ser feita e agendada na secretaria de planejamento pelo telefone **** até o dia anterior ao da abertura da concorrência.
Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública da concorrência, através do endereço: www. ***. *. *
O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,92.