Licitações de Academia Esportiva

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação, a empresa deve apresentar documentação jurídica e de regularidade fiscal, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj e prova de regularidade para com as fazendas federal e estadual.

As penalidades incluem perda do direito à contratação, perda da caução e suspensão do direito de licitar ou contratar com a contratante por prazo não superior a 3 três anos.

O prazo para impugnação é até 03 dias úteis antes da abertura da sessão, encerrando-se às 17:00 do dia ****.

Propostas com preços acima do limite ou inexequíveis podem ser desclassificadas, sendo indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor de referência.

O prazo para execução do objeto é de 120 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início. Conforme edital: o prazo de execução será de até 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, conforme medição dos serviços. O edital afirma: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Exige-se garantia de proposta de 1% (R$ ****,73) e garantia contratual de 5% do valor do contrato. O edital especifica: a garantia para licitar deverá ser feita nas mesmas modalidades e critérios previstos no artigo 96 da lei 14. 133/2021 e deverá ser prestada garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital declara: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de aptidão. O edital lista: prova de habilitação jurídica, por meio dos seguintes documentos: registro comercial. . . prova de regularidade fiscal. . . prova de qualificação econômico financeira. . . prova de qualificação técnica.

As penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

As impugnações ao edital podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vício insanável. . . apresentar preços inexequíveis, ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71. O edital informa: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r$ ****,71.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato, conforme cláusula segunda: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, a contar da data assinatura do contrato.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato, conforme cláusula sexta: o prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

A garantia da contratação será de 5% (cinco por cento), conforme cláusula décima: as disposições sobre a garantia da contratação será de 5 cinco por cento, conforme estão disciplinadas no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 8 do preâmbulo: critério de julgamento: por item x menor preço por lote x global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com registro no CREA/CAU e comprovação de capacitação técnico-profissional e técnico-operacional, e qualificação econômico-financeira com balanços patrimoniais e índices de liquidez.

Multa compensatória de 15% sobre o valor global do contrato em caso de descumprimento total da obrigação principal, e multa moratória de 0,5% ao dia sobre o valor da obrigação descumprida, limitada a 30%.

O licitante pode ser desclassificado se não apresentar a declaração de conformidade da proposta, conforme item 1. 7. 1: o licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos.

O valor global estimado é de R$ ****,26, conforme cláusula quinta: estima-se para o contrato o valor global de R$ ****, 26.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52, conforme o edital: R$ ****,52 (sete milhões, trinta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).