Licitações de Academia Esportiva

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso IV, c/c todos os itens do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de ****.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

O material deverá ser entregue pela empresa vencedora, em até 10 dez dias úteis após a emissão do respectivo pedido de compras expedido pelo departamento de compras.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no edital, incluindo advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto é de 4 meses, conforme consta na seção Descrição da solução como um todo.

O edital informa que o pagamento será realizado de acordo com as medições apresentadas pela empresa, com prazo máximo de até 30 dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme detalhado na seção Do pagamento.

O edital estabelece um prazo de garantia do bem/serviço de 5 anos, conforme descrito na seção Descrição da solução como um todo.

O critério de julgamento a ser utilizado é o de menor preço global, conforme indicado na seção Forma e critérios de seleção do contratado.

A habilitação exigirá documentos habitualmente solicitados em editais padrão de contratação de obras e serviços de engenharia, incluindo atestado de capacidade técnica, CNO e CND, conforme detalhado na seção Descrição dos requisitos para a contratação.

As penalidades previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme descrito na seção Das sanções administrativas.

O edital indica que não é necessário exigir apresentação de amostra.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,32, conforme a planilha orçamentária em anexo.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados da emissão do empenho e ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia subsequente a data do recebimento definitivo do objeto.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega é de 10 dez dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, dada a criticidade do início do ano letivo.

O edital prevê que O pagamento será realizado em parcela única por nota fiscal emitida a cada entrega parcial ou total, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e atesto da nota fiscal, condicionado à regularidade fiscal da empresa.

O edital prevê que A contratada deverá garantir a qualidade dos materiais contra defeitos de fabricação costura, tecido, debotamento precoce pelo prazo mínimo legal de 90 dias, recomendandose garantia estendida de 6 meses dada a natureza de uso diário escolar.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço global.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do fornecedor.

O edital informa que as hipóteses de as empresas falharem eou frustrarem, os produtos a serem contratados serão aplicados sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei n ****.

O edital informa que O custo estimado total da contratação é de r ****, 55 dezessente mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos.