O edital trata da contratação de empresa para construir academias em diversos municípios do Piauí. A abertura da sessão pública será em 30/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é ampla. É exigida garantia de proposta. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O prazo de execução é de 120 dias. A vigência do contrato é de 12 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências do edital. A empresa deve reservar vagas para egressos do sistema prisional e pessoas do sexo feminino. A empresa deve apresentar a ART e cumprir as normas de segurança.
O prazo para execução dos serviços é de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro.
Será exigido o recolhimento de R$ ****,49 a título de garantia de proposta que corresponde a 1 um por cento do valor orçado pela contratante.
O critério de julgamento é o menor preço.
A fase habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,86.
