O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de paralelepípedo e meio fio de arenito. A sessão pública ocorrerá em 27/04/2026 às 09:30h. O recebimento de propostas se encerra em 27/04/2026 às 09:00h. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 22/04/2026. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * critério de julgamento é o menor valor global. A proposta terá validade de 60 dias. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante provisoriamente vencedor e deverão ser enviados em até 02 horas após a solicitação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução.
Os itens licitados, quando solicitados, deverão ser entregues em um prazo máximo de até 15 dias corridos a contar do recebimento da ordem de compra, no local indicado pela prefeitura.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 20 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
