Licitações Umburanas - BA

O prazo de execução para o fornecimento dos materiais deverá ocorrer em até 48 horas, após a ordem de fornecimento, conforme o edital.

O pagamento será efetuado conforme o fornecimento, mediante nota fiscal/fatura, que deverá ser apresentada de acordo com a entrega, após as faturas serem aceitas e atestadas pelo servidor público designado como gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, conforme o edital.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados obrigatoriamente na plataforma até a data e horário estabelecido, sob pena de inabilitação, ressalvadas as observações constantes do referido edital.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

Poderá ser solicitada, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, após a fase de julgamento das propostas, amostra dos produtos, conforme o edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, conforme o edital.

O prazo de execução para o fornecimento dos serviços deverá ocorrer em até 48 horas, exceto em casos emergenciais que devera ocorrer em ate 24 horas após a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado conforme o fornecimento, mediante nota fiscal/fatura, que deverá ser apresentada de acordo com a entrega.

Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 6 meses, abrangendo eventuais vícios ou defeitos decorrentes da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Documentos de habilitação deverão ser anexados obrigatoriamente na plataforma até a data e horário estabelecido, sob pena de inabilitação.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser solicitada, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, após a fase de julgamento das propostas, amostra dos produtos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

O critério de julgamento é menor preço por lote.