Registro de preços para fornecimento de materiais promocionais e sinalização visual. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo final para envio de propostas é 22/09/2026 às 15:00h, e a sessão pública será em 07/10/2026 às 09:30h. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 20 dias corridos após a ordem de fornecimento. A produção de itens personalizados depende de aprovação de layout prévia. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de entrega será de até 20 dias corridos, contados do recebimento formal da ordem de fornecimento, autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica inseridas.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa de 5% sobre o valor total do item ou do empenho, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A proposta será recusada se apresentar defeitos, divergência de quantidade, dimensão, acabamento, impressão, personalização, material, instalação ou qualquer outra desconformidade.
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