O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de mobiliário escolar. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 25/05/2026. A sessão de abertura será em 26/05/2026 às 09:30h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 21/05/2026. A entrega do objeto ocorrerá no Almoxarifado da Secretaria de Educação, Avenida Severino Ribeiro Granja, sn, Centro, Umburanas-BA, CEP: ****, em até 20 dias corridos após o recebimento da ordem de compra. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que os itens licitados, quando solicitados, deverão ser entregues em um prazo máximo de até 20 vinte dias corridos a contar do recebimento da ordem de compra.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital especifica que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica inseridas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infração.
O edital indica que a administração se reserva o direito de solicitar ao licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostra de um ou mais itens, no prazo de 05 cinco dias úteis, para validação da qualidade antes da homologação.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação será sigiloso.
