O edital trata da licitação para aquisição de materiais escolares, dividida por lotes. A abertura da sessão ocorrerá em 04/02/2026. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 30/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A entrega das amostras deve ser feita em até 5 dias úteis após a convocação. O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais indicados no estudo técnico preliminar será de 15 quinze dias úteis.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que quando o item adquirido necessitar de garantia, o prazo de será aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que poderá ser solicitada, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, imediatamente após a fase de julgamento das propostas, nos termos do artigo 17, 3 da lei ****, amostra dos produtos.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.