Licitações Itapecuru Mirim - MA

O tipo de licitação é menor preço por item, em regime de fornecimento.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos implicará na execução integral da garantia. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. como condi��o de pr� habilita��o, as participantes dever�o apresentar garantia de proposta de 1, do valorestimado para esta contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativa, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. A avaliação das amostras será facultada a todos os interessados. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, apresentar documentos falsos ou fraudar a licitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veisii. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de referï¿nciiii. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,40. o valor m�ximo total objeto desta licita��o � de r ****, 40 oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentose trinta e quatro reais e quarenta centavos.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. como condição de pré habilitação, as participantes deverão apresentar garantia de proposta de 1, do valor estimado para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto à s especificações do objeto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativa, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, ou fraude na licitação. será desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver vícios insanáveisii. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referênciaiii. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,40. o valor máximo total objeto desta licitação é de r ****, 40 oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos.

O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado no prazo de até 05 cinco dias, contados da assinatura do contrato, em parcela única, a ser creditada em conta corrente de titularidade do município junto à instituição financeira vencedora.

O critério de julgamento adotado será o maior lance global.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas. após a conclusão da fase de avaliação das propostas, somente a licitante vencedora será notificada no prazo já citado sobre sua condição e será solicitado o envio dos documentos de habilitação para a devida verificação e comprovação de sua capacidade técnica, jurídica, fiscal e financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhido no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: i. Contiver vícios insanáveis ii. Não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência iii. Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem abaixo do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,05.