REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Lote 92: Batata Palha
embalagem contendo 1 kg de
batata frita processada, tipo palha, sabor natural. Composição básica:
batata, gordura vegetal, sal e outros ingredientes permitidos. O produto deve estar isento de sujidades, contaminantes e materiais estranhos. A
embalagem primária deve ser em filme laminado
BOPP, atóxico, lacrado e resistente, garantindo a preservação do produto. A
embalagem secundária deve ser uma caixa de papelão reforçada para transporte e armazenamento seguro. O produto deverá apresentar validade mínima de 4 meses a partir da data de entrega, estando em conformidade com as seguintes legislações e normas vigentes: RDC 331/19, IN 60/19, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 273/05, RDC 14/14 e suas alterações posteriores. O produto está sujeito a verificação no ato da entrega, conforme procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.
A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios à Prefeitura Municipal de Iraquara-BA. O processo terá abertura de propostas em 15/09/2025, às 08h00min, horário de Brasília, e a abertura dos envelopes em 24/09/2025, às 08h30min, horário de Brasília. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema do BNC. Existem lotes exclusivos para MEI, ME e EPP. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 5 dia útil após a entrega e aprovação do material. O edital detalha os itens, especificações, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e prazos para impugnação e esclarecimentos. A documentação completa, incluindo anexos, está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.