O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaboração de laudos técnicos de avaliação de riscos ambientais para os setores de odontologia do IFPI. A vigência do contrato é de 30 dias a partir da assinatura. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. A contratada deverá possuir qualificação técnica e apresentar documentação complementar. Os serviços serão prestados durante o expediente do órgão. O critério de julgamento será o de menor preço global. A execução dos serviços será realizada exclusivamente no campus Teresina Central.
O edital prevê que a vigência do contrato será vinculada à execução dos serviços, com prazo estimado de 30 trinta dias a partir da assinatura, ou até a entrega e o recebimento definitivo de todos os laudos objeto desta contratação, o que ocorrer primeiro.
Os pagamentos da execução do serviço pela contratada estão definidos no termo de referência, sendo pagos, principalmente, após conclusão dos itens no mês de referência.
O objeto desta contratação não configura em complexidade de valor que importa consideráveis riscos de prejuízo à administração em razão de inadimplemento da contratada, não havendo exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A contratada deverá possuir qualificação técnica para prestação de serviços terceirizados, bem como inscrição dos profissionais que assinarão os documentos/laudos nos conselhos regionais.
A contratada estará sujeita à sanções administrativas e procedimentos para retenção ou glosa no pagamento, caso ocorra a inexecução contratual.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O valor total estimado é de r ****,00 quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais.
