O objeto da licitação é a aquisição de uma caldeira geradora de vapor para uso industrial no matadouro público municipal. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances estão marcados para 07 de janeiro de 2026, às 09:30 (horário de Brasília), no site https:www. portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses. Os interessados devem impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do site ou e-mail. A participação é aberta a licitantes com atividade compatível, exceto empresas impedidas por lei ou que se enquadrem nas vedações do edital. A proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.
O prazo para entrega do objeto deste edital será de até 15 quinze dias corridos, contado da emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo município, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, em até 30 trinta dias consecutivos data da liquidação da despesa devidamente atestada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, deverão as licitantes interessadas apresentar os documentos abaixo relacionados, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, quando da solicitação do pregoeiro, no prazo de 2 duas horas, sob pena de inabilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contatar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
