Contratação de serviços de aulas de inglês para o curso de formação e graduação de sargentos. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 20/07/2026 às 10:00h. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatória a realização de vistoria prévia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais nãodigitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação. . .
A vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou documentos falsos, ou não cumprir as exigências de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,00.
