O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em intercâmbio educacional internacional para estudantes do 7º ano da rede municipal de ensino de Içara e professores acompanhantes. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 25/11/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O valor estimado da contratação é acima de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e enquadramento. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O pagamento será realizado em parcela única, no prazo de até 30 dias após a conclusão do intercâmbio.
O prazo e o local de entrega serão informados juntamente com a autorização de fornecimento, que deverão ser rigorosamente cumpridos, sob pena de aplicação das penalidades previstas nesta ata de registro de preços.
O pagamento será realizado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias após a conclusão do intercâmbio, condicionado à apresentação da nota fiscal e do relatório final das atividades, devidamente atestado pelo fiscal do contrato coordenador ismael dagostin.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
A detentora da ata será responsabilizada administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações previstas no edital que independente de sua transcrição é parte integrante desta ata.
A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração, nos moldes das alíneas e e f acima citadas.
A impugnação do edital pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Este processo possui valor estimado de contratação acima de r ****, 00.
