Licitações de Professor Estrangeiro

As atividades serão desenvolvidas no período de 21 de setembro a 30 de novembro.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: **** de licitar e contratar. . . 8. 2. 3. declara��o de inidoneidade

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais nãodigitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação. . .

A vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou documentos falsos, ou não cumprir as exigências de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00.