Licitações de Leg

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir da data na nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigência da apresentação de amostra, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo estimado para execução dos serviços será de até 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração, podendo ser ajustado conforme as diretrizes estabelecidas no novo plano nacional de educação. a execução dos serviços deverá ocorrer após a publicação do novo plano nacional de educação pne, devendo o cronograma de execução ser definido em conjunto com a secretaria municipal de educação após a publicação da referida legislação federal. o prazo estimado para execução dos serviços será de até 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração, podendo ser ajustado conforme as diretrizes estabelecidas no novo plano nacional de educação.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da conformidade do produto entregue com as exigências estabelecidas no termo de referência e edital. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da conformidadedo produto entregue com as exigências estabelecidas no termo de referência e edital.

O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para técnica e 30% para preço. critério de julgamento: técnica e preço 2. 1. composição da pontuação: a pontuação das propostas será calculada com base na avaliação dos aspectos técnica e preço, na seguinte proporção: proposta técnica pt: 70 proposta de preço pp: 30

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por atestado de capacidade técnica. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos, ou nos respectivos portais, conforme segue: 5. 1. 1. jurídica, fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 5. 1. 2. qualificação técnica: [. . . ] atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a execução de serviços de consultoria ou assessoria em planejamento educacional, especialmente relacionados à elaboração, revisão ou atualização de plano municipal de educação ou instrumentos equivalentes de planejamento educacional.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, podendo resultar em impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas e outras sanções previstas em lei. as infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com suagravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processualdetalhado no link: processo sancionatório.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 16 de junho de 2026 às 23h59min. prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: 16 de junho de 2026 às23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57. valor estimado total da contratação: r ****, 57 sessenta e nove mil, trezentose trinta e três reais, cinquenta e sete centavos.

A primeira entrega deverá ser feita em até 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho em D. O. E. e assinatura do termo de contrato, e as demais, 30 dias consecutivos, após a cada entrega. O prazo de validade dos bens deverá ser de, no mínimo, 12 meses, contados de sua entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A comprovação poderá ser feita por meio do registro cadastral no SICAF.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras dos produtos, no prazo de 02 dias úteis, para avaliação conforme as especificações do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail licitacao@dantepazzanese. org. br.

O edital prevê a entrega dos produtos em Lagoa do Carro.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital prevê tratamento diferenciado e participação exclusiva de ME/EPP e cooperativas.