Dispensa de licitação para aquisição de substrato e fertilizante para compensação ambiental. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega será parcelada em até 10 dias úteis após solicitação. O pagamento será em até 15 dias úteis após liquidação da despesa. Não será exigida amostra dos itens. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
A entrega dos itens se dará de forma parcelada, com prazo máximo de 10 dias úteis contados da emissão da solicitação de fornecimento. A entrega dos itens se dar� de forma parcelada, conforme a quantidade indicada pela secretaria do meio ambiente, atendendo aos prazos e diretamente aos respons�veis pelos recebimentos. m�ximo de 10 dez dias �teis contados da emiss�o da solicita��o de fornecimento
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal atestada e documentos de regularidade fiscal. o prazo para o pagamento n�o ser� superior a 15 quinze dias �teis, contados a partir da data da efetiva liquida��o da despesa.
Haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
A contratação objetiva selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, que garanta a boa qualidade a custos mais reduzidos. a contrata��o objetiva, respeitada a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais vantajosa para a administra��o, que garanta a boa qualidade a custos mais reduzidos
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais, com critérios de habilitação econômico-financeira exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista s�o as usuais para a generalidade dos objetos, bem como os crit�rios de habilita��o econ�micofinanceira, sendo exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.
Não será exigida amostras dos itens objetos deste termo. �o ser� exigida amostras dos itens objetos deste termo.
Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal. �o ser�o conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.
Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação. os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais dever�o faz�lo no prazo determinado pelo agente de contrata��o, sob pena de desclassifica��oinabilita��o
O valor global da contratação é de R$ ****,00. o valor global da contrata��o � de r ****, 00 quarenta mil, setecentos e oitenta reais.
