Pregão eletrônico para registro de preços de créditos de reposição florestal para compensação ambiental. Licitação exclusiva para ME e EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 13h44 de 09/11/2026, sessão às 13h45. Prazo de entrega: 15 dias após autorização de fornecimento. Não há garantia de execução. Qualificação técnica exige cadastro no SINAFLOR e atestado de fornecimento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A vencedora terá o prazo máximo de 15 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, para realizar e concluir a transferência dos créditos. Conforme edital: a vencedora terá o prazo máximo de 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Conforme edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações. . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se necessário. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo fixado ou inexequível serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
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