Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para reforma de duas creches municipais: Cmei Alcina Maria de Carvalho e Cmei Adelice Ilírio da Conceição. A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço, na modalidade concorrência eletrônica com disputa aberta. O prazo de execução dos serviços é de 2 meses, com 1 mês para prestação de contas. A garantia do contrato será de 5% do valor total.
A prestação de serviço será executada nos termos do cronograma físico-financeiro, no prazo de 02 dois meses de execução e 01 mês de prestação de contas, contados da expedição da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. a prestação de serviço será executada nos termos do cronograma físico-financeiro, no prazo de 02 dois meses de execução e 01 mês de prestação de contas
O pagamento será realizado mediante medições, que deverão ser apresentadas com periodicidade de até 30 trinta dias e atestadas pelo fiscal do contrato. o pagamento será realizado mediante medições, que deverão ser apresentadas com periodicidade de até 30 trinta dias e atestadas pelo fiscal do contrato.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. o adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço
A habilitação será conferida através da documentação cadastrada no sistema, com análise dos documentos apresentados pelo licitante em face das exigências previstas no item 7 do edital. o detentor da proposta mais vantajosa e classificada pelo agente de contratação terá a sua habilitação conferida, através da documentação cadastrada no sistema.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não é obrigatória, mas recomendada para conhecimento das condições locais. a visita técnica não é obrigatória, mas recomendada para conhecimento das condições locais.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas. a abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. 8. 2. a agente de contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital
