O edital trata de uma dispensa eletrônica de licitação para aquisição de um equipamento airless com sistema de diafragma para demarcação viária. O critério de julgamento é o menor preço global. O período de recebimento das propostas vai de 14/04/2026 até 22/04/2026, com início da sessão pública às 08:00 do dia 22/04/2026, na plataforma Licitanet. Esclarecimentos podem ser solicitados via plataforma ou pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,33. A entrega do equipamento deverá ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, na sede da prefeitura. O equipamento deve possuir garantia mínima de 12 meses. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal.
O fornecedor terá o prazo de 15 quinze dias corridos após o recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento, para realizar a entrega do equipamento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal, em moeda corrente nacional, mediante transferência eletrônica ou outro meio oficial.
O equipamento deverá possuir garantia total de, no mínimo, 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global ofertado, observadas as exigências contidas neste edital eletrônica de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam abaixo e serão solicitados da proponente que ofertou proposta de menor valor global: habilitação jurídica, documentação relativa à habilitação fiscal e documentação relativa à qualificação econômico-financeira.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta dispensa de licitação.
O valor médio da contratação é de R$ ****,33 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
