Brasil | PA | TRAIRÃO:MUNICIPIO DE TRAIRAO - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES COM RETIRADA DE ENTULHOS/GALHADAS, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS E PÁTIOS E VARREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO- PA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimentos e impugnações (06/05/2025), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), critérios de julgamento (menor preço por item), regras referentes aos órgãos gerenciadores e participantes, bem como a eventuais adesões (constam da minuta de ata de registro de preços), credenciamento no portal de compras públicas, impedimentos para participação (pessoas físicas ou jurídicas com sanções, autores de projetos, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, agentes públicos do órgão licitante, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, etc), envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta (noventa dias), comprovação de recolhimento de garantia de proposta (1% do valor estimado), procedimentos para abertura da sessão pública, classificação das propostas, envio de lances, prorrogação automática da etapa de lances, negociação do preço, aceitação da proposta vencedora, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, envio de documento digital complementar, avaliação de amostras, carta de solidariedade do fabricante, recursos (prazos e procedimentos), reabertura da sessão pública (hipóteses), adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), ata de registro de preços (prazos e formalidades), formação do cadastro de reserva, termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos e formalidades), reajustamento de preços (conforme termo de referência), recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), disposições gerais (interpretação das normas, custos de preparação das propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, falsidade de documentos, divergência entre disposições do edital e seus anexos), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato).