Licitações de Lages Gres

O prazo de execução dos serviços obedecerá rigorosamente ao cronograma físico-financeiro próprio de cada ponte, iniciando-se a partir da emissão da respectiva ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. o prazo de execu��o dos servi�os obedecer� rigorosamente ao cronograma.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta no termo de referência e demais anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento. o pagamento ser� efetivado de acordo com as propostas de pre�os apresentadas pelos vencedors da licita��o

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, no valor correspondente � 5 do valor total do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o porlote

Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via e-mail ***@***. *. *, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados via sistema eletr�nico ou via email ***@***. *. *

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal no ****, de 1º de agosto de **** san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.

A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei no 14. 133/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o

O valor total estimado é de R$ ****,51. otal geral r ****, 51

O edital prevê que a contratação será representada pela expedição do termo de contrato ou documento equivalente, com prazo de vigência contratual de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107, da lei no ****.

O edital informa que o pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual de forma explícita, mas menciona que em caso de inadimplência contratual, a garantia prestada poderá ser utilizada para quitação de encargos trabalhistas, previdenciários, securitários e sociais.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo atos constitutivos, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, registro e regularidade junto aos órgãos competentes para transporte de passageiros, e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como multa (de até 5% a 30% sobre o valor total da proposta), impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O edital indica que a proposta pode ser desclassificada caso não atenda às especificações técnicas, condições mínimas de habilitação, ou se houver divergência entre o valor unitário e total, ou se a proposta apresentar alternativas de preços não previstas.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos produtos/serviços será conforme solicitação do município, com prazos a serem definidos no termo de contrato ou autorização de fornecimento. O prazo de vigência contratual será de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O edital informa que o pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta no edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento. As retenções tributárias serão aplicadas de acordo com as legislações vigentes.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia a ser exigido para a execução do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A documentação para fins de habilitação inclui atos constitutivos, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, registro e regularidade junto aos órgãos competentes para transporte de passageiros e atestados de capacidade técnica.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente incluem multa (de até 5%, 10% ou 30% sobre o valor total da proposta, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. As impugnações deverão ser protocolizadas diretamente através da plataforma eletrônica.

Os riscos de desqualificação incluem não atender às especificações técnicas, não apresentar a documentação exigida para habilitação, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto na lei.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.