Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de auxílios visuais luminosos do Aeroporto Santa Terezinha em Joaçaba/SC. Vigência de 12 meses, com pagamento mensal fixo até o 10º dia útil do mês subsequente. A contratada deve fornecer mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, sendo as peças fornecidas pelo município. Primeira inspeção geral em até 15 dias corridos. Atendimento corretivo em até 4 horas para falhas críticas e 24 horas para demais. Vedada a subcontratação. Valor total estimado de R$ ****,96.
O prazo para a primeira inspeção preventiva-corretiva geral é de até 15 dias corridos após a assinatura do contrato, conforme o item 2. 6: no prazo máximo de 15 quinze dias corridos a contar da assinatura do contrato.
O pagamento é mensal, até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços e entrega da nota fiscal, conforme item 4. 3: o pagamento será efetuado. . . mensalmente, até o 10o décimo dia útil do mês subsequente a execução dos serviços e da entrega da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico e o objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa por atraso é de 0,5% ao dia, até 3,5%, e por inexecução total pode chegar a 30% do valor do contrato, conforme item ****: 0, 5 cinco décimos por cento do valor do contrato por dia de mora. . . até o máximo de 3, 5 três inteiros e cinco décimos por cento.
O valor total estimado é de R$ ****,96, conforme o Anexo II: total ****, 96.