Licitações de Aeroporto

O prazo de execução estimado é de 365 dias e o prazo de vigência do contrato é de 420 dias.

O pagamento será efetuado através de lançamento bancário em favor da contratada, com faturas protocoladas e encaminhadas para conferência e posterior pagamento em até 30 dias.

O critério de julgamento é o de maior desconto.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e/ou no sistema de compras do governo municipal de Aracaju e/ou EMURB.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução estimado é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias.

O pagamento será efetuado através de lançamento bancário em favor da contratada, com faturas protocoladas e encaminhadas para conferência e posterior pagamento, dispondo a contratante de até 30 trinta dias para efetivação do pagamento.

O critério de julgamento da disputa é maior desconto.

Os documentos previstos no projeto/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com base na lei no ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ela o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de ****,00 setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais.

O prazo máximo para entrega do equipamento será de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias da entrada da nota fiscal/fatura no departamento responsável, após o atesto pela fiscalização do recebimento pelo município, de acordo com a nota de empenho e a nota de autorização de despesa.

O edital prevê garantia mínima do motor de 24 meses e garantia mínima da máquina de 06 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.

O edital prevê que a entrega das refeições será diária, incluindo finais de semana e feriados, nos horários estipulados: café da manhã entre 06h00 e 08h00, almoço entre 10h00 e 14h00 e jantar entre 17h00 e 20h00. A entrega deverá ser efetuada em no máximo 2h, contadas do horário da solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O edital não permite antecipação de pagamento.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.