Licitações Jaguaquara - BA

O prazo de execução será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços devem iniciar até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o ser� em conformidade com o cronograma f�sicofinanceiro, contados do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados da liquida��o

Será exigida garantia de execução no valor equivalente a 5% do valor global do contrato, a ser prestada no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da formalização do instrumento contratual. o contratante exigir� da licitante vencedora a presta��o de garantia de execu��o, de acordo com o art. 96 e seguintes da ****, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. ipo de licita��o vi regime de execu��o forma de fornecimentomenor pre�o empreitada por pre�o globalvii crit�rio de julgamento viii exclusiva meeppmenor pre�o global sim x n�o

A habilitação jurídica será comprovada pela apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A qualificação econômico-financeira será comprovada por balanço patrimonial e demonstrações contábeis. A qualificação técnica será comprovada por certidões de registro e atestados de capacidade técnica. em raz�o da invers�o de fases, os documentos de habilita��o ser�o apresentados previamente.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, retardamento da execução, comportamento inidôneo ou fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio da concorr�ncia.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços unitários e globais superiores ao valor máximo estabelecido, apresentar preços manifestamente inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: a contenha v�cios insan�veis ou ilegalidades

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63. �o ser� admitida proposta com valor superior ao pre�o referencial da administra��o, que � de r****, 63

A documentação de habilitação será recebida a partir do dia **** às 16:00 h. ecebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia **** �s 16: 00 h

As refeições deverão ser fornecidas diariamente, com o almoço das 11h00min às 14h00min e o jantar das 17h30min às 20h30min. as entregas serão diárias, inclusive finais de semana e feriados, conforme solicitação das diversas secretarias.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação. O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação

Não será exigida garantia de contrato. assim, não haverá necessidade de exigência de garantia financeira da execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único

A habilitação jurídica será comprovada pelo ato constitutivo, documento de identificação oficial e CPF dos sócios administradores. A regularidade fiscal será comprovada por certidões negativas de débitos. A qualificação técnica será comprovada por atestado de aptidão. a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos participantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a melhor proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O prazo de execução dos serviços é até 18 de junho de 2026.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação, mediante apresentação da fatura devidamente atestada.

Não será exigida garantia financeira de execução contratual, pois os riscos são considerados reduzidos e as penalidades são adequadas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

O participante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a melhor proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O prazo para entrega dos produtos será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, salvo situações excepcionais devidamente justificadas e aceitas pela administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação, sendo que havendo alguma pendência referível ao detentor do contrato, o prazo será interrompido até a regularização.

Não será exigida garantia de contrato, pois o impacto financeiro é baixo e as penalidades previstas são adequadas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A habilitação jurídica, fiscal e qualificação econômica-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

O participante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a melhor proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.