Licitação para construção de escola em Jaguaquara/BA. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Prazo do contrato de 18 meses. Garantia de proposta de 1% e garantia de execução de 5%. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Propostas até 01/12/2026 às 08:00. Disputa em 08/12/2026 às 09:00 na BNC. Valor estimado de R$ ****,27. Não se aplica LC 123/2006.
O prazo de execução será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços devem iniciar até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. os serviços devem iniciar até 10 dez dias após o recebimento da ordem de serviço
O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da regular liquidação da despesa, mediante medições mensais. o pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da regular liquidação da despesa
Será exigida garantia de execução no valor equivalente a 5% do valor global do contrato, a ser prestada em até 15 dias úteis após a formalização do contrato. garantia de execução. . . no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. tipo de licitação. . . menor preço. . . critério de julgamento. . . menor preço global
A habilitação será comprovada com documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados e CATs. a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação dos documentos constitutivos e de registro pertinentes
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 15% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá. . . impugnar o ato convocatório
Propostas com valor inferior a 75% do valor orçado pela administração serão consideradas inexequíveis. Também há risco de desclassificação por vícios insanáveis, preços superiores ao máximo ou desconformidade com o edital. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração
O valor estimado da contratação é de R$ ****,27. preço referencial da administração, que é de R$ ****,27