Licitações Cantá - RR

O prazo de execução é de dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de infraestrutura. prazo de execu��o: dias, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o emitida pela secretaria municipal de infraestrutura

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

A garantia da contratação é de 5% do valor inicial do contrato. A garantia do objeto é estabelecida pelo Código Civil e pela Lei 14. 133/2021. Para propostas inferiores ao orçado, exige-se garantia adicional. A garantia da proposta é de até 1% do valor estimado. Garantia da contrata��o: com o objetivo de mitigar eventuais riscos que possam decorrer da contrata��o e disp�ndio de recursos pelo particular com vistas a evitar preju�zos ao patrim�nio p�blico e ao pr�prio objeto do contrato s�o exigidas garantias contratuais, nessecaso, ser� de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento: Menor preço

O edital exige diversas declarações para habilitação, como inexistência de fato impeditivo, não emprego de menor, ausência de vínculo com a prefeitura, cumprimento de reserva de cargo para PCD e reabilitado, e conformidade com a legislação ambiental. Microempresas e EPPs devem declarar enquadramento e interesse no tratamento diferenciado. o edital de concorr�ncia no 2026, que tem por objeto , que tem total conhecimento e aceita��o das condi�es estipuladas no edital e disp�e deequipamentos necess�rio a execu��o dos servi�os.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas as seguintes san�es: 1. advert�ncia 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar

A visita técnica é obrigatória, conforme o item 2 do art. 63 da Lei Federal nº 14. 133/21. Há também um modelo de declaração de declínio de visita técnica, mas a obrigatoriedade é clara. compareceu ao local daobra em . . . . . . . . . 2026, onde tomou conhecimento de todas as informa�es e das condi�es locais para o cumprimento das obriga�es, objeto da mencionada licita��o, nos termos do 2o , do art63, da lei federal no ****.

A omissão de documentos obrigatórios, como as declarações exigidas para habilitação, pode levar à inabilitação. A verificação da situação das empresas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) será feita, sob pena de inabilitação. portanto qualquer omiss�o aos subitens do item 3. 17da resolu��o ****, � pass�vel de inabilita��o no certame licitat�rio.

O prazo de execução é de dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O recebimento do objeto observará o disposto no art. 141 da lei no 14. 133/2021, sendo provisório e definitivo.

A garantia da contratação é de 5% do valor inicial do contrato. A garantia do objeto é aquela estabelecida no artigo 618 do Código Civil. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. A garantia da proposta corresponderá a até 1% do valor estimado da contratação.

O edital exige diversas declarações para habilitação, incluindo conhecimento e aceitação das condições, inexistência de fato impeditivo, não emprego de menor, ausência de vínculo com a prefeitura, cumprimento de reserva de cargos para PCD e reabilitado, e conformidade com a legislação ambiental.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é obrigatória, conforme o § 2º do art. 63 da Lei Federal nº 14. 133/21. Há também um modelo de declaração de declínio de visita técnica, mas o edital enfatiza a ciência das condições do local.

A omissão em subitens do item 3. 17 da Resolução 1. 255/2009 pode levar à inabilitação. A verificação da situação das empresas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) pode resultar em inabilitação.

O critério de julgamento é menor preço, por item.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço, por item

A habilitação dos licitantes ocorrerá antes da fase de apresentação de propostas e lances. a habilitação dos licitantes será realizada antes da análise das propostas e da etapa de lances.

Não será exigida vistoria técnica prévia obrigatória para participação no certame. Não será exigida vistoria técnica prévia obrigatória para participação no certame.

O valor máximo estimado é de R$ ****,12. o valor máximo estimado que a secretaria municipal secretária municipal de planejamento, administração e finanças se compromete a pagar para a execução do objeto desta licitação é de r****, 12

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço, por item.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.