Licitações de Agricultor Familiar

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa para a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviços de suporte à participação das associações de produtores rurais da agricultura familiar do município de várzea nova – bahia no programa de aquisição de alimentos ( paa), compreendendo o apoio à organização, elaboração, adequação e apresentação de propostas, bem como à orientação quanto aos procedimentos, documentações e exigências necessárias à participação no programa, em atendimento as necessidades do fundo municipal de assistência social, o suporte deverá abranger, ainda, o acompanhamento das etapas relacionadas à execução das propostas, a orientação quanto à emissão e organização da documentação fiscal e produtiva, o acompanhamento de saldos e cotas dos beneficiários, a organização dos documentos necessários à prestação de contas e o apoio às associações e ao município na condução dos procedimentos exigidos pelo programa, contribuindo para a regularidade e o adequado desenvolvimento das ações do paa

Lote 1: R$ ****,00 - Programa de palestras ( USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS/CRAS) que tem como objetivo promover a inclusão de pessoas com deficiência e a importância Dos Direitos Socioassistenciais. Tema das Palestras: 1 " Estatuto da Pessoa com Deficiência e Bem- estar": Palestra sobre a importância do BPC, identificação de sinais de alerta e estratégias para cuidar da saúde mental. ( 4 comunidades e CRAS); 2 " Inclusão e Diversidade": Discussão sobre a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, promovendo uma cultura de respeito e igualdade. ( 4 comunidades e CRAS); 3 " Protegendo Nossas Crianças": Palestra sobre o papel fundamental da proteção na 1 Infância, na prevenção e intervenção em situações de risco para crianças e adolescentes. ( 4 comunidades e CRAS); 4 " Construindo Resiliência": Palestra que aborda técnicas para desenvolver resiliência emocional e enfrentar desafios com mais força. ( 4 comunidades e CRAS); 5 " Diálogos Abertos": Espaço para perguntas e discussão sobre os temas abordados, incentivando a participação ativa da comunidade. ( 4 comunidades e CRAS). 6 " Outros Temas". - SVÇ

Lote 2: R$ ****,00 - Capacitações e apoio técnico e material nas campanhas de prevenção do calendário nacional do SUAS; Campanha Janeiro Branco e Janeiro Roxo; Campanha Fevereiro Roxo e Fevereiro Laranja; Campanha Março Azul; Campanha Abril Verde e Abril Azul; Campanha Maio Vermelho; Campanha Junho Vermelho e Junho Laranja; Campanha Julho Amarelo; Campanha Agosto Dourado; Campanhas Setembro Amarelo, Setembro verde e Setembro Vermelho; Outubro Rosa; Campanha Novembro Azul e Novembro Dourado; Campanha Dezembro Vermelho e Dezembro Laranja. - SVÇ

Lote 3: R$ ****,00 - Ações de capacitação e apoio técnico para a melhoria da Gestão do Programa Bolsa Família e CadÚnico; Promover ações que viabilizem a gestão intersetorial na esfera municipal; Promover ações de sensibilização e articulação com os gestores municipais; Apoio técnico- institucional aos órgãos do município; Apoiar e estimular o cadastramento e a atualização cadastral pelo Município - SVÇ

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de serviços de atividades lúdicas pedagógicas para usuários do SCFV na primeira infância utilizando a metodologia por meio de oficinas focando no desenvolvimento de habilidades cognitiva e motora e exercicio de cidadania. - SVÇ

Lote 5: R$ ****,00 - Ações de desenvolvimento da gestão do Suas Campanhas educativas sobre direitos, serviços, benefícios entre outros para os segmentos entre outros: pessoas com deficiência, pessoa idosa, criança e adolescente em situação de vulnerabilidade, mulher chefe de família, quilombola, agricultor familiar. - SVÇ

Lote 6: R$ ****,00 - Desenvolver e executar Programa de Busca Ativa contemplando todo o território do município com o objetivo de: Fomentar proatividade da política de assistência social; Permitir a consumação de ações que previnem a ocorrência de vulnerabilidades e riscos sociais e que restaurem os direitos violados; Fortalecer e qualificar a Vigilância Socioassistencial; Assegurar que a proteção social seja capaz de chegar até onde os mais vulneráveis estão. - SVÇ

Lote 7: R$ ****,00 - Desenvolver e executar o Projeto CRAS Itinerante que tem como objetivo facilitar o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais disponibilizados pela Prefeitura ofertando serviços de recadastramento, atualização e novos cadastros de Programas Sociais, emissão da carteira e cartão do Idoso, emissão da carteira de trabalho digital, solicitação da primeira e segunda via da identidade civil das famílias de baixa renda, entre outros. - SVÇ

Lote 1: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Programa de palestras ( USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS/CRAS) que tem como objetivo promover a inclusão de pessoas com deficiência e a importância Dos Direitos Socioassistenciais. Tema das Palestras: 1 " Estatuto da Pessoa com Deficiência e Bem- estar": Palestra sobre a importância do BPC, identificação de sinais de alerta e estratégias para cuidar da saúde mental. ( 4 comunidades e CRAS); 2 " Inclusão e Diversidade": Discussão sobre a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, promovendo uma cultura de respeito e igualdade. ( 4 comunidades e CRAS); 3 " Protegendo Nossas Crianças": Palestra sobre o papel fundamental da proteção na 1ª Infância, na prevenção e intervenção em situações de risco para crianças e adolescentes. ( 4 comunidades e CRAS); 4 " Construindo Resiliência": Palestra que aborda técnicas para desenvolver resiliência emocional e enfrentar desafios com mais força. ( 4 comunidades e CRAS); 5 " Diálogos Abertos": Espaço para perguntas e discussão sobre os temas abordados, incentivando a participação ativa da comunidade. ( 4 comunidades e CRAS). 6 “ Outros Temas”.

Lote 2: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Capacitações e apoio técnico e material nas campanhas de prevenção do calendário nacional do SUAS; Campanha Janeiro Branco e Janeiro Roxo; Campanha Fevereiro Roxo e Fevereiro Laranja; Campanha Março Azul; Campanha Abril Verde e Abril Azul; Campanha Maio Vermelho; Campanha Junho Vermelho e Junho Laranja; Campanha Julho Amarelo; Campanha Agosto Dourado; Campanhas Setembro Amarelo, Setembro verde e Setembro Vermelho; Outubro Rosa; Campanha Novembro Azul e Novembro Dourado; Campanha Dezembro Vermelho e Dezembro Laranja.

Lote 3: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Ações de capacitação e apoio técnico para a melhoria da Gestão do Programa Bolsa Família e CadÚnico; Promover ações que viabilizem a gestão intersetorial na esfera municipal; Promover ações de sensibilização e articulação com os gestores municipais; Apoio técnico- institucional aos órgãos do município; Apoiar e estimular o cadastramento e a atualização cadastral pelo Município

Lote 4: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Prestação de serviços de atividades lúdicas pedagógicas para usuários do SCFV na primeira infância utilizando a metodologia por meio de oficinas focando no desenvolvimento de habilidades cognitiva e motora e exercicio de cidadania.

Lote 5: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Ações de desenvolvimento da gestão do Suas Campanhas educativas sobre direitos, serviços, benefícios entre outros para os segmentos entre outros: pessoas com deficiência, pessoa idosa, criança e adolescente em situação de vulnerabilidade, mulher chefe de família, quilombola, agricultor familiar.

Lote 6: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Desenvolver e executar Programa de Busca Ativa contemplando todo o território do município com o objetivo de: Fomentar proatividade da política de assistência social; Permitir a consumação de ações que previnem a ocorrência de vulnerabilidades e riscos sociais e que restaurem os direitos violados; Fortalecer e qualificar a Vigilância Socioassistencial; Assegurar que a proteção social seja capaz de chegar até onde os mais vulneráveis estão.

Lote 7: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Desenvolver e executar o Projeto CRAS Itinerante que tem como objetivo facilitar o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais disponibilizados pela Prefeitura ofertando serviços de recadastramento, atualização e novos cadastros de Programas Sociais, emissão da carteira e cartão do Idoso, emissão da carteira de trabalho digital, solicitação da primeira e segunda via da identidade civil das famílias de baixa renda, entre outros.

Lote 1: R$ ****,00 - Motoniveladora nova, zero hora. O equipamento deverá ser novo ( zero hora) e possuir peso operacional padrão de **** kg ( podendo alcançar até **** kg conforme a configuração de implementos), equipado obrigatoriamente com motor eletrônico entre 6 e 7 litros, turbodiesel, com injeção eletrônica Common Rail, certificação MAR- I/Tier 3 e tecnologia de dupla curva de potência, entregando 150 hp /173 hp brutos. A transmissão deve ser do tipo Powershift com conversor de torque integrado e sistema de travamento Lock- up ( permitindo atuação em Direct Drive), dispondo de 6 marchas à frente e 3 marchas à ré, além de sistema Limp- Home para falhas elétricas emergências. O sistema hidráulico deve ser de centro fechado, sensível à carga ( Load Sensing), alimentado por bomba de pistões axiais de fluxo variável com vazão nominal de 186 L/min a **** rpm, operado por válvula de controle de 9 seções para movimentação suave da lâmina central evolvente de múltiplos raios com 12 pés ( **** mm), dotada de bordas de corte intercambiáveis. O conjunto estrutural traseiro deve apresentar eixo Tandem com perfil retangular soldado, equipado com diferencial de torque proporcional, sistema antiderrapagem Limited Slip, freios de serviço multidisco em banho de óleo assistidos por acumuladores de nitrogênio e escarificador traseiro ( ripper) do tipo paralelogramo de 5 dentes médios ( ou 3 dentes grandes). O chassi frontal deve possuir barra de tração em formato de " A" de alta resistência, acoplada a um círculo de giro de dentes externos acionados por motor central. O equipamento deve vir montado sobre pneus de tamanho **** de 12 lona ( L2), contando com cabine fechada alta climatizada com certificação de segurança ROPS/FOPS e assento ajustável com suspensão mecânica.