Licitações de Agricultor Familiar

As entregas serão parceladas, semanalmente, às segundas-feiras, das 07:30h às 16:00h, conforme cronograma enviado com 10 dias úteis de antecedência. as entregas serão parceladas, semanalmente.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, por transferência/ordem bancária, mediante apresentação de documento fiscal. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a última entrega do mês

Fornecedores individuais, grupos informais e formais devem apresentar documentos como CPF/CNPJ, DAP/CAF, declarações de produção própria, regularidade fiscal e trabalhista. os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais

Os fornecedores classificados provisoriamente terão 3 dias úteis para entregar amostras para avaliação da nutricionista. os fornecedores classificados provisoriamente terão um prazo de 03 dias úteis após divulgação no diário oficial para entregar as amostras

Riscos incluem inabilitação por documentação incompleta, entrega de produtos em desacordo com especificações e descumprimento de prazos. sob pena de inabilitação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. valor total estimado: é de r ****, 05

As entregas serão semanais, conforme cronograma e pedidos emitidos pela secretaria municipal de educação, nos locais, quantidades e horários definidos no anexo I. O prazo de entrega é de 01 a 05 dias, não superior a 05 dias, contados do recebimento do pedido. Trecho: periodicidade do fornecimento será diário e semanal, com prazo de entrega entre 01 um a 05 cinco dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal, mediante crédito em conta bancária. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal.

O edital exige garantia dos produtos fornecidos com prazo não inferior a 6 meses, contados do recebimento definitivo. Trecho: declarar, detalhadamente, a garantia dos produtos fornecidos, cujo prazo não poderá ser inferior a 06 seis meses.

Não haverá disputa de preços ou fase de lances. A seleção será por credenciamento, com preços fixados pela administração. Trecho: não haverá disputa de preços ou fase de lances.

Exige-se inscrição ativa no CAF, CPF, projeto de venda, declaração de produção própria e documentação higiênico-sanitária. Grupos formais precisam de certidões e estatuto. Trecho: para a habilitação, somente serão exigidos os documentos previstos no art. 35 da resolução cdfnde no 17/2026.

Sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (limitada a 10%), multa compensatória de 10%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10 dez por cento.

A critério da secretaria, proponentes selecionados poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos no prazo de até 5 dias úteis. Trecho: os proponentes selecionados poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos, no prazo de até 5 cinco dias úteis da convocação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, pela plataforma LicitaNet. Trecho: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública.

Riscos incluem entrega de alimentos de terceiros como produção própria, inexecução contratual, desconformidade de amostras e não assinatura do contrato no prazo. Trecho: a recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.

O valor total estimado é de R$ ****,54. Trecho: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,54.

As entregas são semanais, com prazo de entrega entre 1 a 5 dias, contados a partir do recebimento do pedido de compra. Conforme o edital: periodicidade do fornecimento será diário e semanal, com prazo de entrega entre 01 um a 05 cinco dias a depender da demanda e pedido de compras e não superior a 05 cinco dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal, mediante crédito em conta bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal.

O edital exige garantia dos produtos fornecidos por prazo não inferior a 6 meses, contados do recebimento definitivo. Conforme o texto: declarar, detalhadamente, a garantia dos produtos fornecidos, cujo prazo não poderá ser inferior a 06 seis meses, contados a partir do recebimento definitivo.

Não há disputa de preços ou fase de lances, pois os preços são fixados pela administração. O edital afirma: não haverá disputa de preços ou fase de lances.

Para habilitação, são exigidos documentos como CPF, extrato do CAF ativo, projeto de venda e declaração de produção própria, conforme o art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 17/2026. O edital lista: comprovante de inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf, extrato do caf pessoa física ativo.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10%, e multa compensatória de 10%, além de impedimento de licitar. Conforme o edital: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10 dez por cento.

A critério da secretaria, os proponentes selecionados poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos no prazo de até 5 dias úteis. Conforme o edital: os proponentes selecionados poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos, no prazo de até 5 cinco dias úteis da convocação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública.

Riscos incluem a entrega de alimentos de terceiros como se fossem de produção própria, sujeita a sanções, e a desconformidade de amostras, que leva à desclassificação. O edital menciona: persistindo a desconformidade, o item será desclassificado para aquele proponente.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r ****,54 sessenta e sete mil cento e setenta reais e cinquenta e quatro centavos.

O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos produtos será de até 10 dez dias, contados do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia da proposta no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, a ser realizada no momento do cadastramento da proposta. será exigida garantia da proposta no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema eletrônico https:www. licitanet. com. br os documentos de habilitação.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vA­cios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrataçãor ****, 00.