O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços de utensílios e eletrodomésticos para centros comunitários e prédios públicos de Forquilhinha/SC. A abertura das propostas será em 12 de janeiro de 2026. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível, com foco em micro e pequenas empresas. A disputa será por menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. O prazo de entrega é de 15 dias para alguns itens e 60 dias para outros após a solicitação de fornecimento. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê 15 dias para os itens 1 ao 9 e 60 dias para os itens 10 a 13, após o recebimento da solicitação de fornecimento sf.
O edital prevê até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê especificação da garantia exigida e das condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso, ou ainda garantia de proposta art. 58 ou de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, regularidade social, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico e financeira.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações descritas no edital.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital informa que a impugnação deve ser protocolada na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação está em conformidade com a planilha orçamentária.
