Licitações de Agricultor Familiar

O critério de julgamento é menor preço por item.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é r ****, 88.

As entregas deverão ocorrer em até 10 dias úteis após emissão da ordem de compra, conforme demanda da secretaria solicitante. Trecho: as entregas deverão ocorrer em at� 10 dez dias �teis ap�s emiss�o daordem de compra.

O pagamento será efetuado a cada entrega, mediante nota fiscal, no prazo de até 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo. Trecho: o pagamento ser� efetuado a cada entrega, mediante nota fiscal, no prazo de at� 15 quinze dias �teis.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e alvará da vigilância sanitária. Trecho: apresentar no m�nimo 01 um atestados ou certid�o�es de capacidade t�cnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.

As empresas classificadas em primeiro lugar de cada item deverão apresentar amostras, fichas técnicas e laudos bromatológicos em até 4 dias úteis. Trecho: dever��o apresentar amostras, fichas t�cnicas e laudos bromatol�gicos conforme condi�es abaixo, em at� 04 quatro dias �teis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: protocolar o pedido no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, apresentem preço baseado em outras propostas ou contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados neste edital.

A entrega dos itens será efetuada de forma parcelada, no prazo de 20 dias a partir da emissão do empenho, conforme o termo de referência. Trecho: a entrega deverá dar-se no prazo de 20 (vinte) dias a partir da data de emissão do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por transferência bancária eletrônica. Trecho: o pagamento será efetuado conforme a execução da entrega do objeto, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento da nota fiscal.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. Trecho: o agente de contratação/pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo AFE, licença sanitária estadual e regularidade do farmacêutico no CRF. Trecho: autorização de funcionamento de empresa (AFE). . . licença sanitária estadual. . . comprovação de regularidade do farmacêutico responsável no CRF.

Multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, incluindo multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 5 dias e multa compensatória de 10% por inexecução total. Trecho: multa moratória de 0. 5 (meio por cento) do valor total do contrato, por dia de atraso injustificado. . . multa compensatória de 10 (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Impugnação e esclarecimentos devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Trecho: deverá ser enviado para o agente de contratação, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do orçamento) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação. . . é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 (cinquenta por cento) do valor orçado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: a estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: a contratada deverá fornecer o fertilizante no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a entrega integral e recebimento definitivo, em até 10 dias úteis. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis, contados da liquidação regular da despesa, após o recebimento definitivo do objeto.

A garantia abrange a conformidade do produto, incluindo substituição de sacas com vícios ou avarias. Conforme edital: a garantia do fornecimento abrangerá a conformidade do produto com as especificações estabelecidas no edital e no termo de referência, incluindo a substituição de sacas que apresentem vícios, avarias ou desconformidades.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá inserir devidamente no portal www. ***. *. *, os seguintes documentos.

Multa de 10% sobre valor estimado por não manter proposta, 0,5% ao dia por atraso na entrega, limitada a 15%. Conforme edital: atraso injustificado na entrega do objeto: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 15 quinze por cento.

Não há exigência de amostra. Conforme edital: não haverá exigência de amostra na apresentação da proposta, conforme tr.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou contiverem preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação.