A licitação visa a aquisição de sementes de milho e insumos (adubo NPK e ureia granulada) para distribuição a pequenos agricultores rurais de Foz do Jordão. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será em 25/08/2026, às 09h00min, no site https:bll. org. br. O contrato terá vigência inicial de 12 meses. Não há exigência de garantia de contratação.
A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 05 dias após recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento pelo fornecedor.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os licitantes deverão encaminhar, com antecedência da abertura da sessão pública, todos os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório.
A administração poderá aplicar aos licitantes ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23h59min do dia 20/08/2026 quinta-feira, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar preços inexequíveis.
O valor máximo aceitável para a contratação total do objeto desta licitação é de R$ ****,00.
