Aquisição de 1 caldeirão industrial a gás, sistema vapor americano, com capacidade mínima de 500 litros, para implantação e operacionalização da cozinha industrial vinculada aos programas sociais Pão na Mesa e Terceira Refeição. Dispensa de licitação com critério de julgamento menor preço. Prazo para entrega das propostas: 26 de junho de 2026. Limite para impugnação e esclarecimentos: 25 de junho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A garantia do produto não poderá ser inferior a 12 meses.
O equipamento deverá ser entregue no local indicado pela administração municipal, no prazo de 05 dias úteis, acompanhado da respectiva nota fiscal, certificado de garantia e demais documentos exigidos para o recebimento. O equipamento deverá ser entregue no local indicado pela administração municipal, no prazo de 05 dias úteis.
O pagamento será efetuado mediante processo regular, em observância às normas e aos procedimentos adotados pelo contratante, bem como às disposições dos artigos 141 a 146 da lei no 14. 133/2021, devendo ocorrer no prazo de trinta dias, contados a partir do adimplemento. O pagamento será efetuado mediante processo regular, em observância às normas e aos procedimentos adotados pelo contratante.
O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.
Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados, no momento solicitado pelo agente de contratação, os documentos relacionados no anexo III com prazo vigente. Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados, no momento solicitado pelo agente de contratação, os documentos relacionados no anexo III.
O contratado estará sujeito a sanções administrativas, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Sousa/PB, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e no edital. O contratado estará sujeito a qualquer das infrações estabelecidas na lei no 14. 133/21.
O limite para impugnação é 25 de junho de 2026, às 08h30min. Limite para impugnação 25 de junho de 2026 às 08h 30min.
A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste aviso e do termo de referência será desclassificada. A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste aviso e do termo de referência será desclassificada.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00. Valor total: R ****,00.